Busca: PEC

Senado aprova PEC da Economia Solidária

O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A PEC inclui a economia solidária entre os princípios da

Câmara aprova PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na

Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a aplicação de recursos em candidaturas femininas aprovou nesta terça-feira (22), por 19 votos a 2, o

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o

Entenda o que muda com a PEC dos Precatórios

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos

Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A

Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda

Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio

Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios

Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o

Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar

Relator da PEC dos Precatórios apresenta parecer à CCJ

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do governo na Casa,

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição

Senado faz debate sobre PEC dos Precatórios

Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o

Presidente do Senado espera votar PEC dos Precatórios em duas semanas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (22) que, em duas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios poderá ser votada no

Regra de ouro é mantida na votação dos destaques à PEC dos Precatórios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a blindagem de alteração da “regra de ouro”, em votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a

Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios em primeiro turno

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a PEC dos Precatórios, com a

Rosa Weber dá prazo para Câmara e Lira explicarem votação da PEC dos Precatórios contestada por Rodrigo Maia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber definiu neste domingo (7) um prazo de 24 horas para que a Mesa Diretora da Câmara e o presidente da

Maia aciona STF para anular votação que aprovou PEC dos Precatórios em primeiro turno

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (6),

Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, estabeleceu prazo de 24 horas

Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ

O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A