O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o
Redação Publicado em 29/01/2022, às 00h00 - Atualizado às 19h19
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.
Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.
Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.
Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.
.
.
.
Agencia Brasil
Leia também
Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe alta após internação às pressas
Veja momento em que homem é jogado no lixo durante show da Madonna
Milei abre o jogo após ser acusado de usar drogas por ministro da Espanha
Como os juros nos EUA afetarão a reunião do Copom desta semana?
Dados sobre fugas em presídios são mantidos em sigilo pelo governo federal