Procuradoria aponta irregularidades no trecho de ferrovia que corta o noroeste paulista

Cinco anos se passaram e o trecho de uma das ferrovias mais importantes do país, que corta a região, ainda não ficou pronto. É a norte-sul, que liga Estrela D’Oeste (SP) a Ouro Verde (GO). As obras que já deveriam ter sido entregues ainda estão em andamento. Além do atraso, o Ministério Público Federal ainda aponta várias irregularidades na obra. O primeiro prazo de entrega foi em 2012, depois foi revisto várias vezes e passou para 2015, mas dois anos se passaram e ainda tem muito trilho e dormente fora do lugar.

Como o próprio nome sugere, a ferrovia tem quase cinco mil quilômetros e vai ligar os estados das regiões Norte e Sul do país, para facilitar a baratear o escoamento da produção para os portos.

Na região noroeste paulista, ela passa por 17 cidades; são 673 quilômetros, que custaram R$ 3 bilhões. Investimento que, segundo o Ministério Público Federal, foi superfaturado. O Tribunal de Contas da União chegou a determinar a suspensão, mas as empresas que ganharam a licitação prosseguiram com os trabalhos.

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“Escolhas anti-econômicas utilizadas pela Valec e outros itens apresentados como problemáticos que, se não forem resolvidos, poderiam acarretar o superfaturamento. Tanto o TCU e a perícia técnica confirmaram as irregularidades e danos ao patrimônio público”, afirma o procurador da república José Rubens Plates.

O MPF pediu uma vistoria técnica no local e constatou irregularidades ambientais, como erosões e descarte inadequado de materiais da obra. No fim do ano passado, uma ação civil pública determinou o bloqueio de R$ 56 milhões de ex-diretores da empresa pública Valec, responsável pela construção da ferrovia e dos responsáveis por uma construtora e uma empresa de supervisão de obra.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz que agora falta pouco para concluir as obras. Até o fim deste ano, os trilhos que cortam a região devem estar prontos para transportar milhões de toneladas de carga Brasil a fora. O que ainda não está bem definido é como a ferrovia será administrada para aumentar a capacidade da malha ferroviária paulista. A ANTT diz que a Norte-Sul deve começar a transportar seis milhões de toneladas, podendo chegar a até 24 milhões de toneladas de carga, até o término dos 30 anos de contrato de concessão.

Renovação

As ferrovias do Estado de São Paulo estão sob concessão da América Latina Logística, controlada pela empresa Rumo, que pediu recentemente ao governo federal a renovação do contrato por mais trinta anos. O processo de renovação ainda está sendo analisado pela ANTT e também precisa da aprovação do Tribunal de Contas da União.

Em nota, a concessionária da ferrovia disse que com a renovação do contrato por 30 anos, pretende investir R$ 5 bilhões em melhorias nas ferrovias já existentes e, também interligar os trilhos antigos com a ferrovia norte-sul, mas não deu detalhes de como pretende fazer isso.

Sobre os bens que foram bloqueados, a Valec Engenharia disse apenas que são de ex-funcionários da empresa e informou também que cumpre rigorosamente o que diz o Tribunal de Contas da União e que paralisou os trabalhou nos trechos onde o TCU determinou. A empresa disse ainda que os outros serviços seguem normalmente.

A TV TEM entrou em contato com a Tisa, empresa responsável pela supervisão da obra, mas não teve resposta. A empresa SGS informou apenas que os advogados do grupo estão cuidando do caso.

Segundo o procurador da República, a construtora da ferrovia entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal pra suspender o bloqueio. Já as outras duas empresas apresentaram a defesa e aguardam o desenrolar do processo.