Procurador-geral de Justiça pede ao governador João Doria que suspenda atividades religiosas e esportivas durante fase vermelha

O procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, recomendou ao governador João Doria (PSDB) que suspenda a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo da quarentena.

O documento foi emitido nesta terça-feira (9) pela Procuradoria-Geral de Justiça. Em nota, o governo do estado disse que o Centro de Contingência monitora a pandemia e avalia continuamente os protocolos sanitários para todas as atividades, incluindo as religiosas e esportivas. “Todos os protocolos vigentes foram validados pelo Centro de Contingência e pela Vigilância Sanitária Estadual, baseados em critérios técnicos e de saúde, e podem ser ajustados mediante parecer e recomendação dos especialistas e autoridades sanitárias”.

No documento, Sarrubbo diz que a recomendação é para evitar aglomerações no período mais crítico da pandemia de Covid-19 com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes no estado de São Paulo.

“Diferentemente do atendimento, assistência ou visita particular e individual, cultos, missas e outros eventos religiosos de caráter coletivo, mesmo observados os protocolos sanitários, podem gerar aglomeração incompatível com o atual estágio da pandemia, em que todo o Estado de São Paulo está classificado na fase vermelha, colocando em risco a saúde e a vida dos participantes”, diz o texto.

“No atual estágio da pandemia no Estado de São Paulo, os eventos esportivos poderão colocar em risco a vida e a saúde dos trabalhadores dessa área e demais responsáveis por sua realização e transmissão”, argumentou Sarrubbo.

No dia 1º de março, Doria informou, através de postagens em suas redes sociais, que assinou um decreto para reconhecer as atividades religiosas no estado como serviço essencial.

“Esse é o decreto que será publicado amanhã, terça-feira (2), no Diário Oficial do estado de São Paulo, que reconhece a essencialidade de todas as igrejas no estado de SP e o seu funcionamento, com a regularidade, obedecidos os critérios sanitários e de proteção aos que dela participam. Esperança, fé e oração. Com vacinas, vamos vencer a Covid”, disse o governador na ocasião.

No início da pandemia, em março de 2020, quando a mesma medida foi tomada pelo governo federal, Doria chegou a pedir que o atendimento religioso fosse feito apenas virtualmente. Apesar da solicitação, o governo paulista não chegou a vetar a realização de missas e cultos no estado.

Fase vermelha

Desde sábado (6), o estado de São Paulo está na fase vermelha do Plano São Paulo de flexibilização econômica. Nesta fase, apenas serviços essenciais podem funcionar, como setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados e farmácias, além de escolas e atividades religiosas, que foram incluídas na lista de serviços essenciais por meio de decretos estaduais.

Parques, academias, bares, museus e cinemas, por exemplo, deverão permanecer fechados.

O que pode funcionar na fase vermelha?

• Escolas e universidades
• Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
• Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres
• Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega
• Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção
• Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
• Serviços de segurança pública e privada
• Construção civil e indústria
• Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
• Outros serviços: igrejas e estabelecimentos religiosos, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.