A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira (2) durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).
A prisão integra a segunda fase da Operação Sevandija, que investigou fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão.
Também foram presos nesta sexta-feira Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi, ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, e o ex-secretário Marco Antônio dos Santos, que chefiava a Companhia de Desenvolvimento Econônimo (Coderp) e o Departamento de Água e Esgoto (Daerp).
Todos foram levados para a sede da PF em Ribeirão. Dárcy deve ser transferida para a capital paulista, uma vez que, apesar das investigações do Gaeco, o processo contra ela é analisado pela Procuradoria Geral do Estado.
Em nota, a PF informou que o nome desta fase – Mamãe Noel – se deve às evidências de que Maria Zuely repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados, em dinheiro e cheques. O valor teria sido desviado dos cofres públicos.
A PF comunicou que outros mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão são cumpridos, mas não especificou quantos. A nota diz apenas que são apurados crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.
“Os fatos apurados baseiam-se em provas obtidas por meio da análise e investigações realizadas nos materiais apreendidos e depoimentos colhidos após a deflagração da primeira fase da Operação Sevandija”, diz a nota.
Dárcy foi presa na casa onde mora, no bairro Ribeirânia, por volta de 6h, e levada à sede da PF em Ribeirão, mas deve ser levada para São Paulo ainda nesta sexta-feira, uma vez que tem foro privilegiado. Por volta de 8h, advogados dela estiveram na residência para buscar pertences pessoais da prefeita.
Primeira fase
Maria Zuely, Sandro Rovani e Marco Antônio dos Santos haviam sido presos na primeira faseda Operação Sevandija, em 1º de setembro, mas acabaram sendo libertados posteriormente. Maria Zuely tentou acordo de delação premiada, que foi acabou negado pelo Gaeco. Rovani e Santos obtiveram liberdade provisória.
Os três e a prefeita Dárcy Vera são suspeitos de participar de um rateio ilícito de honorários advocatícios devidos à Maria Zuely em uma ação movida contra a Prefeitura em nome de servidores municipais. O valor dividido seria de R$ 69, 9 milhões.
A partir de interceptações telefônicas e apreensão de documentos, PF e Gaeco identificaram o esquema de corrupção envolvendo o pagamento dos honorários referentes à sentença popularmente chamada de “acordo dos 28%”, um processo movido pelo Sindicato contra a Prefeitura exigindo a reposição de perdas salariais do Plano Collor.
Maria Zuely Alves Librandi e Sandro Rovani da Silveira Neto também foram presos nesta sexta-feira (2) na Operação Mamãe Notel (Foto: Reprodução/EPTV)
Inicialmente, a suspeita era de que agentes públicos responsáveis por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que Maria Zuely, que representou os servidores municipais na ação, pagasse propina para receber os valores que lhe eram devidos.
Entretanto, documento apreendido no escritório de Sandro Rovani aponta que, na verdade, houve um acerto entre as partes muito antes da decisão judicial. Para o Gaeco, o acordo só ocorreu porque os três fizeram um acerto prévio, dividindo o valor total dos honorários que seriam recebidos pela ex-advogada do Sindicato.
Ainda são suspeitos de participar do mesmo esquema o presidente afastado do Sindicato dos Servidores Municipais, Wagner Rodrigues, e o advogado André Soares Hentz, contratado por Maria Zuely para defendê-la em outra ação, em que reivindicava o direito de receber os honorários, uma vez que já tinha deixado de representar o Sindicato.
Rodrigues e Hentz foram alvos de mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para prestar depoimento – na primeira fase da Operação Sevandija. Na Operação Mamãe Noel, deflagrada nesta sexta-feira, os dois não são citados. Ambos sempre negaram as acusações e informaram que colaboram com as investigações.
Ex-chefe da Coderp Marco Antônio dos Santos foi preso em 1º de setembro, mas obteve liberdade provisória (Foto: Reprodução/EPTV)
