Prefeitura vai regulamentar Uber após confusão em Bauru

Depois de mais uma confusão envolvendo taxistas e motoristas do Uber, a prefeitura de Bauru informou que existe um projeto para regulamentar a atividade desses profissionais que transportam passageiros por meio do aplicativo e que está em fase de estudo na Emdurb.

Na noite de quarta-feira (18), taxistas discutiram com motoristas do aplicativo próximo a região do terminal rodoviário. A confusão teria começado depois que um motorista de Uber deixou um cliente na rodoviária e estacionou na rua de cima do terminal para aguardar outro cliente.

Diante disso, um taxista foi até o local e começou a discutir, dizendo que o motorista de Uber estaria invadindo o ponto que é de taxistas e reclamou que não existe uma regulamentação municipal no caso dos aplicativos.

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Uma lei federal, criada em março deste ano, deixa a possibilidade dos municípios fazerem a regulamentação do serviço, mas isso ainda não aconteceu em Bauru.

Na quinta-feira (19), foi realizada uma reunião sobre o assunto e estiveram presentes o Secretário de Negócios Jurídicos, Antônio Carlos Garms, membros da Emdurb e representantes de sindicatos da categoria. Durante o encontro, foi solicitado pelos taxistas agilidade na regularização do UBER, demanda que será atendida. Garms ressalta que em momento algum os taxistas impuseram qualquer pretensão no processo de regulamentação.

A Emdurb disse em nota que essa regulamentação dos serviços de transporte individual remunerado, realizados por meio de aplicativos de celular, encontra-se em fase de estudos.

Informou ainda que esta avaliação, de origem técnica, tem como objetivo adequar a realidade do município aos termos da Lei Federal de março deste ano que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana e modificou o entendimento sobre as exigências para realização de transporte remunerado de fins privados.