Fux defende busca pela mediação em processos judiciais

Ministro participou de videoconferência, na qual abordou efeitos da crise provocada pelo coronavírus. Fux defendeu preservação dos ‘meios de subsistência da população’.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos poderão ser usados para solucionar as demandas judiciais provocadas pela crise causada pelo novo coronavírus.

Fux participou de uma videoconferência com investidores e foi questionado sobre os efeitos da crise para a economia.

Na videoconferência, afirmou que “não há juiz que vá despejar por falta de pagamento” e que os contratos “não serão abruptamente rompidos”.

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“Aplicar só a lei não possibilita o juiz, num momento desse, de proferir uma solução justa. É preciso que haja outro instrumento, ainda que seja mediado pelo magistrado […] para chegar a uma boa solução. Não há juiz que vá despejar por falta de pagamento. Não há contratos que serão abruptamente rompidos. As pessoas vão ter que se acostumar com a negociação”, afirmou

O vice-presidente do STF lembrou ainda que está previsto na lei que orienta a aplicação do Direito no Brasil que as decisões judiciais devem ser tomadas levando-se em conta os efeitos que elas terão para a sociedade.