A delação do ex-ministro petista Antonio Palocci será retirada da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido à decisão tomada
Redação Publicado em 04/08/2020, às 00h00 - Atualizado às 21h11
A delação do ex-ministro petista Antonio Palocci será retirada da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido à decisão tomada nesta terça-feira (4) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação diz respeito ao apartamento em São Bernardo do Campo.
Lula é acusado, neste caso, de receber da Odebrecht, de forma indevida, um apartamento em São Bernardo do Campo, um imóvel em São Paulo para uso do Instituto Lula e pagamentos ilícitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT).
A retirada da delação de Palocci do caso foi aprovada pela Segunda Turma do STF por dois votos, os de Ricardo Lewandowski e de Gilmar Mentes, a um, o de Edson Fachin.
A defesa de Lula afirma que houve quebra de imparcialidade ao utilizar a delação no caso, já que o então juiz da Lava Jato Sergio Moro teria incluído as informações do depoimento do ex-ministro dias antes das eleições presidenciais de 2018.
Para Ricardo Lewandowski, Moro teve intenção de gerar um fato político e constrangimento ilegal a Lula, o que leva a exclusão das provas.
Gilmar Mendes afirma que a demora para usar a delação “parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político “.
“Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018″, diz Mendes.
Já Fachin, que votou contra, afirma que a forma da defesa de Lula de questionar o uso da delação – por meio de um habeas corpus– não foi adequada. “Enfatizo que o habeas corpus consubstancia garantia processual vocacionada ao direito de locomoção e não se presta a tutelar regularidade de atos processuais”.
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Mulher casada que acusa Thiago Brennand envia mais de 1.500 mensagens após suposto estupro
VÍDEO: pastora comemora morte do marido, ostenta certidão de óbito, mas cristãos descobrem mentira
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
Luciana Gimenez relata assédio sexual durante sessão de fotos; confira os detalhes
STJ estende prazo para vítimas de abuso sexual menores de idade requererem indenização
Ex-governador Rodrigo Garcia assume programa de governo de Ricardo Nunes para a reeleição em São Paulo
Relação entre o Planalto e o Vaticano: uma aproximação cheia de segundas intenções
REVELADO: Saiba como começou affair entre Gracyanne Barbosa e personal trainer