Aeroporto de Congonhas será leiloado, diz ministério

Pasta do Planejamento confirma decisão para 2018, contrariando a vontade do ministro dos Transportes

O Ministério do Planejamento confirmou, nesta quarta-feira (16), a decisão de colocar em leilão o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista. A pasta não informou o valor pretendido pelo governo a ser levantado com o terminal aéreo, mas disse que boa parte dos R$ 6 bilhões esperados pela União em receitas com concessões de aeroportos em 2018 virá do leilão de Congonhas.

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A decisão contraria a vontade do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que pouco antes do anúncio da pasta do Planejamento havia dito que colocar Congonhas no pacote não estava definido, muito embora a medida seja defendida tanto pelo ministério do Planejamento quanto pela Fazenda.

Para Quintella, a concessão do terminal da Zona Sul de São Paulo vai atrapalhar ainda mais as contas da já combalida Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A estatal sofre com queda nas receitas por causa da transferência de outros terminais ainda na gestão de Dilma Rousseff.

Em entrevista na última semana, o titular da pasta dos Transportes do governo Michel Temer havia dito que a União pretendia leiloar 19 aeroportos, porém, Congonhas estava fora da lista.

“A Fazenda e o Planejamento têm uma posição para inclusão de Congonhas, para se fazer frente ao esforço fiscal. Nós estamos discutindo se isso é o melhor caminho ou não”, afirmou Quintella.

A expectativa é que a imensa maioria dos R$ 6 bilhões venha justamente da concessão de Congonhas. O valor viria da outorga – bônus que concessionários repassam ao governo federal em contrapartida à exploração de um bem público.

“A gente tem um programa de sustentabilidade da Infraero. Isso (conceder Congonhas) isoladamente causaria um desequilíbrio maior, a não ser que a gente consiga encontrar uma equação que você consiga fazer Congonhas e ao mesmo tempo preservar a sustentabilidade (da Infraero), disse o ministro.

O governo vai anunciar o plano de desestatizações na próxima terça-feira. Até então era dada como certa a concessão do Aeroporto Santos Dumont, em vez de Congonhas. A manutenção do terminal do Rio ajudaria a amenizar o impacto nas receitas da Infraero.