Nova regra do MEC altera estrutura dos cursos de Enfermagem após mais de 20 anos; veja o que muda

O Ministério da Educação (MEC)publicou nesta segunda-feira (19), um conjunto de novas diretrizes para os cursos de graduação em Enfermagem em todo o Brasil. As mudanças atualizam as normas curriculares da área após mais de duas décadas e buscam aproximar ainda mais a formação acadêmica das práticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

As regras foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e divulgadas no Diário Oficial da União. Elas substituem as diretrizes em vigor desde 2001 e passam a orientar a organização dos cursos de bacharelado.

O que muda?

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Entre as principais alterações, o texto determina que os cursos tenham carga horária mínima de 4 mil horas, com formação exclusivamente presencial. A duração mínima para conclusão passa a ser de cinco anos, o que amplia o tempo de preparação dos futuros profissionais.

A nova resolução também dá maior peso às atividades práticas. Os estágios supervisionados deverão corresponder a pelo menos 30% da carga horária total do curso. Desses, metade deverá ocorrer na atenção primária à saúde — como unidades básicas e equipes da Estratégia Saúde da Família — enquanto a outra parte será realizada em hospitais e serviços de média complexidade.

Além da estrutura curricular, o documento reforça que a formação em Enfermagem deve seguir os princípios do SUS, com foco em atenção integral, ética, humanização e trabalho em equipe. Também são incluídos conteúdos considerados estratégicos, como segurança do paciente, gestão em saúde, pesquisa científica, educação permanente, redução de desigualdades, valorização da diversidade e atuação interprofissional.

As instituições de ensino superior terão prazo até 30 de junho de 2028 para adequar seus currículos às novas exigências. Segundo o MEC, a atualização busca alinhar a formação dos enfermeiros às demandas atuais do sistema de saúde e às necessidades da população brasileira.