Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (21), a proibição da venda, fabricação, distribuição, importação, divulgação e uso das chamadas “canetas emagrecedoras” que não possuem registro no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e atinge produtos comercializados como soluções para perda de peso, mas que não passaram por avaliação de qualidade, segurança e eficácia pela agência reguladora, o que representa riscos à saúde dos consumidores. 

A decisão inclui especificamente medicamentos à base de tirzepatida comercializados pelas marcas Synedica e TG, além de todos os produtos que contenham retatrutida, independentemente do fabricante ou lote. Esses itens, populares nas redes sociais como “canetas emagrecedoras do Paraguai”, vinham sendo ofertados sem qualquer registro sanitário e, em muitos casos, sem origem clara. 

Segundo a Anvisa, os produtos irregulares eram frequentemente anunciados em perfis no Instagram e outras redes, divulgados como alternativas para emagrecimento rápido sem respaldo científico ou autorização oficial. A agência destaca que, por não estarem registrados, esses medicamentos não passaram pelos testes necessários para comprovar sua composição ou efeitos no organismo, o que torna seu uso inseguro e imprevisível. 

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A resolução publicada no Diário Oficial determina também a apreensão dos produtos encontrados em território nacional e a suspensão de todas as atividades relacionadas a eles, incluindo publicidade e promoção. Além de vetar a comercialização, a proibição se estende à importação e à propaganda desses itens, tanto em pontos de venda físicos quanto em plataformas digitais. 

A Anvisa alertou que a ausência de registro impede a verificação de fatores essenciais como a origem dos ingredientes, as condições de armazenamento e os possíveis efeitos adversos, o que pode representar riscos significativos à saúde dos usuários. Por esse motivo, a agência reforça que as canetas emagrecedoras irregulares não devem ser usadas em nenhuma hipótese.

A proibição reforça ainda orientações da agência para que consumidores desconfiem de ofertas de medicamentos em plataformas digitais quando não há garantia de origem ou certificação oficial. A Anvisa recomenda que a compra de medicamentos seja feita apenas em estabelecimentos autorizados e mediante prescrição médica, quando exigida, combatendo a circulação de produtos clandestinos que podem trazer prejuízos à saúde.