O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra de sigilo do ex-assessor do Ministério da Saúde Zoser Hardman, determinada pela
Redação Publicado em 18/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 14h57
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra de sigilo do ex-assessor do Ministério da Saúde Zoser Hardman, determinada pela CPI da Covid no Senado.
O ministro entendeu que a motivação da medida pelos parlamentares foi genérica.
”Vê-se que a motivação apresentada para a quebra do sigilo se apoiou em fundamentos genéricos, que dizem respeito ao fato do impetrante ter exercido o cargo de assessor especial do Ministério da Saúde no período em que ocorreram os fatos objeto de investigação, atividade funcional que, segundo consta, teria relevância para ‘elucidar os fatos, e assim propiciar que a CPI cumpra os seus objetivos e dê conta de suas obrigações’”, afirmou Toffoli.
Ele ainda disse que a CPI não demonstrou um motivo concreto que justificasse a quebra do sigilo.
“Não houve demonstração objetiva de uma causa provável a justificar a ruptura da esfera da intimidade do impetrante, indicação de fatos que demonstrem que ele tenha agido de forma a atrair sobre si o ônus decorrente da investigação, individualização de condutas a serem investigadas, indícios que tenha praticado quaisquer condutas ilícitas ou demonstração objetiva que os dados e informações buscados teriam utilidade para veicular o desenrolar da investigação”, completou.
.
.
.
G1
Leia também
Atriz Samara Felippo revela que filha sofreu racismo na escola: "pedi expulsão das alunas"
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Pessach, a Páscoa Judaica
Web volta a viralizar vídeos de Rezende constrangendo Virgínia; assista
Atriz Samara Felippo revela que filha sofreu racismo na escola: "pedi expulsão das alunas"
Jamais sabote a si mesmo afirmando que não possui determinadas competências
Governo federal lança o maior programa de acesso ao crédito para o empreendedor brasileiro
Mega-Sena: sorteio deste sábado (27) tem prêmio estimado em R$ 3 milhões; veja como apostar
Aneel decide manter bandeira tarifária verde em maio; entenda