STF mantém por unanimidade a prisão de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, sustentou que houve violação consciente da tornozeleira eletrônica, com indícios periciais de que o equipamento foi danificado por meio de calor ou instrumento de corte. Laudos da Polícia Federal encaminhados ao STF confirmam a alteração do dispositivo.

A decisão ocorreu no âmbito da ação que investiga a tentativa de golpe atribuída a aliados e assessores do ex-presidente após as eleições de 2022. Segundo Moraes, além do descumprimento das medidas cautelares, a convocação pública de uma vigília por apoiadores enquanto Bolsonaro estava em prisão domiciliar representou risco à ordem pública, o que justificou a manutenção da custódia preventiva.

Com a deliberação do colegiado, Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Sua defesa argumentou que episódios de confusão mental, supostamente relacionados ao uso de medicamentos, teriam influenciado o manuseio da tornozeleira. O argumento, no entanto, não alterou o entendimento dos ministros, que acompanharam integralmente o voto do relator.

Nova namorada de Manoel Gomes, o Caneta Azul, faz revelação sobre vida íntima do casal

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

O processo segue em andamento. Os réus investigados no mesmo caso têm até a meia-noite para apresentar novos embargos de declaração. Esses recursos buscam esclarecer trechos do acórdão e corrigir possíveis divergências de interpretação, mas não têm efeito suspensivo sobre a decisão que manteve a prisão preventiva.

Ao longo do dia, agências internacionais como AP News e Reuters noticiaram a decisão, destacando a unanimidade da votação e a relevância institucional do julgamento. No país, a Agência Brasil e diversos veículos de grande circulação registraram que a Corte baseou sua posição no conjunto de elementos enviados pela Polícia Federal e na avaliação de riscos relacionados a eventuais mobilizações políticas.

A ação penal é considerada uma das mais extensas em curso no país, envolvendo diferentes investigações paralelas e diversos réus. A decisão tomada hoje representa mais um avanço no trâmite processual, enquanto novos recursos, manifestações e diligências devem ser analisados pelo Supremo nas próximas etapas. A Corte ainda poderá reavaliar pontos específicos das medidas cautelares e apreciar questionamentos sobre a duração da prisão preventiva, conforme o desenvolvimento das investigações e o calendário interno.