STF já condenou mais de 1,4 mil pessoas pelos atos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal já condenou 1.402 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Do total, 431 cumprem penas de prisão, enquanto outros 419 foram sentenciados a medidas restritivas de direitos e 552 fecharam acordos para evitar processo penal. Os dados fazem parte de um balanço atualizado divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.

As condenações refletem o esforço do Judiciário em responsabilizar os envolvidos na tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Além das penas, os condenados também foram obrigados a pagar multas e indenizações que, somadas, chegam a cerca de R$ 30 milhões.

Entre os sentenciados, o maior grupo é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, o equivalente a quase 29% do total. Em seguida, aparecem 213 condenações com penas mais severas, de até 14 anos de prisão. Já a punição mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

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Atualmente, 190 pessoas seguem presas. Desse total, 169 já cumprem pena definitiva, sendo a maioria em regime fechado, enquanto outras estão em regimes mais brandos ou em prisão domiciliar. Há ainda 21 investigados em prisão provisória.

As investigações conduzidas pelo STF dividiram os acusados em diferentes núcleos, incluindo grupos considerados estratégicos, operacionais, de execução e de disseminação de desinformação. Ao longo do último ano, a Primeira Turma da Corte realizou dezenas de sessões para julgar esses grupos, resultando em condenações e poucas absolvições.

A fase de execução das penas foi concluída após decisão de Moraes que determinou a prisão dos últimos condenados ligados ao chamado Núcleo 2, encerrando o ciclo de julgamentos principais.

Os ataques de 8 de janeiro são considerados um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira desde a redemocratização. Na ocasião, os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF foram invadidos e vandalizados por grupos inconformados com o resultado eleitoral.

Segundo Moraes, as investigações continuam, especialmente sobre a atuação de grupos organizados e redes de desinformação. O ministro afirmou que o Judiciário seguirá atuando para proteger as instituições e responsabilizar todos os envolvidos, incluindo financiadores e articuladores das ações.