PGR pede prisão de Sérgio Moro por fala polêmica sobre Gilmar Mendes; saiba detalhes

Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizou uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra Gilmar Mendes, atual ministro da Corte.

De acordo com informações de Mônica Bérgamo, colunista da Folha de São Paulo, isso aconteceu porque, na última sexta-feira (14), um vídeo de Moro bombou nas redes sociais. Na gravação, o político comenta com algumas pessoas sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes". 

Por conta disso, então, Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora da República, solicitou que o ex-juix seja condenado à prisão. Além disso, pediu que caso seja condenado e sua pena seja maior que quatro anos, ele também perca seu mandato como senador.

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"Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país", afirmou o documento da PGR.

A vice-procuradora ainda disse que Moro deu sua declaração em público, "na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores".

A PGR também afirmou que o senador "ciente da inveracidade de suas palavras" acusou "falsamente a vítima de, em razão de sua função jurisdicional, negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus".

No documento ao qual a jornalista teve acesso, a Procuradoria também pediu que o vídeo que foi publicado no Instagram, em que Moro aparece falando a frase, seja mantido na plataforma. Além disso, requisitou que o ex-juiz apresente uma resposta em pelo menos 15 dias.

Se o tempo de condenação do senador for maior do que quatro anos, a PGR disse que, de acordo com o Código Penal, ele deve perder seu mandato atual. O político também deverá pagar um valor de indenização.

"A fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração penal, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, nos termos do art. 91, inciso I, do Código Penal e do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal", alegou o documento.

Em nota oficial enviada para a coluna, Moro alegou que sua frase foi "retirada de contexto, tanto que divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém". Vale mencionar que o Código Penal determina prisão de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.

Entenda o caso

No vídeo, Sérgio Moro está em uma festa junina batendo papo com algumas pessoas, quando uma voz feminina, bem ao fundo, mencionou: "Está subornando o velho".

O ex-juiz da Lava Jato responde: "Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". Após isso, ele pega um copo que possui um líquido roxo - que pode ser vinho quente ou suco de uva.

Em outra filmagem, Rosângela Moro (União Brasil-SP), esposa do senador e deputada federal, diz rindo enquanto aparece ao lado do companheiro para explicar a brincadeira de prender as pessoas na celebração.

"Aqui, nunca mais". Moro fala: "Vamos dar uma olhada lá, o que que é". "Você entendeu? Você vai para a prisão. Se alguém vai lá e dá cincão [R$ 5] você fica mais dez minutos [preso]. Não é uma boa ideia?", respondeu Rosângela.

Assista:

PGR pede que Sergio Moro seja condenado à prisão por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Num vídeo que circulou nas redes sociais, o senador riu e falou em "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
Esse é o vídeo. pic.twitter.com/7HPqJEKm2q

— Iber Vasconcelos Jr (@Ibervj) April 17, 2023