Pesquisa mostra que Bolsonaro furou teto de gastos em R$ 795 bilhões durante o mandato

Um estudo revelou que os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL), ao longo de sua gestão no executivo, estouram o teto de gastos. A regra constitucional serve para regula os gastos e despesas segundo a inflação do ano anterior.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da BBC News Brasil, realizou uma pesquisa para apurar as movimentações e ações feitas pelo presidente nas contas públicas desde 2019, quando assumiu a presidência do Brasil.

As informações levantadas apontam que os gastos federais somam R$ 795 bilhões entre 2019 e 2022.

Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá

Atriz Samara Felippo revela que filha sofreu racismo na escola: "pedi expulsão das alunas"

De acordo com o economista e pesquisador Bráulio Borges, apenas em 2019, foram gastos R$ 53,6 bilhões acima do teto de gastos. Em 2020, R$ 507,9 bilhões. Os anos seguintes seguiram gastos similares, com R$ 117,2 bilhões para 2021 e R$ 116,2 bilhões este ano.

Por outro lado, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está tentando aprovar a PEC da Transição, que permitiria até R$ 198 bilhões acima do teto por ano para despesas como o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família a partir de 2023.

Neste momento, o orçamento previsto para o benefício em 2023 é de R$ 105 bilhões, valor suficiente apenas para o pagamento de parcelas de R$ 405 por mês.

O propósito do teto de gastos é impedir o governo de gastar mais do que uma quantidade de dinheiro acima de suas arrecadações e, por feito, evitar o endividamento, que atualmente se encontra em 77% do Produto Interno Bruto (PIB). Durante sua formulação, havia uma expectativa de que a medida ajudasse o governo a destinar com facilidade dinheiro público para o pagamento de dívidas.

Para onde foi o dinheiro gasto por Bolsonaro desde o início do mandato?

Em 2019, o governo Bolsonaro defendeu a flexibilização do limite constitucional, alegando que se tratava de uma "questão de matemática" e que, caso não aumentasse as despesas do governo, teria de "cortar a luz de todos os quartéis do Brasil".

No mesmo ano, o Congresso Nacional permitiu a alteração da Constituição para a transferência de R$ 46 bilhões para os estados em relação à leilões de exploração de campos de petróleo. Outros R$ 7,6 bilhões foram para a Marinha para a compra de novos navios.

Contudo, o estudo da FGV, apontou que a maior parte do dinheiro gasto acima do limite constitucional foi movimentado durante a pandemia de Covid-19. Os valores, em sua maioria, foram destinados para despesas como o programa de redução de jornada de trabalho, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Auxílio Emergencial, que se transformou no Auxílio Brasil.

Por causa das novas ondas da Covid em 2021 e o aumento dos índices de infecção pelo vírus, as despesas públicas passaram de R$ 117,2 bilhões. O Auxílio Brasil de R$ 400 reais e a PEC dos Precatórios, que alterava o cálculo do teto para a inflação acumulada até dezembro e autorizava o atraso no pagamento das dívidas da União, o Orçamento federal obteve uma folga no teto de gastos de mais de R$ 49 bilhões.

Em seguida, em julho de 2022, foi aprovada pelo Congresso a PEC Kamikaze, que autorizou diversos gastos acima do limite constitucional para os benefícios sociais já existentes, além da criação de novos auxílios para caminhoneiros e taxistas, por exemplo. Desse modo, foram gastos R$ 41,2 bilhões acima do teto.

Como justificativa para essa ação controversa, Bolsonaro usou a guerra na Ucrânia como o fator responsável pelo aumento de gastos públicos em 2022. De acordo com o Governo Federal, o conflito teria impactado a inflação brasileira. "Esses problemas todos, nenhum governo na história do Brasil pegou tantos problemas como eu peguei", afirmou durante entrevista em abril.