Em seus 18 anos, a rede social jamais foi bloqueada por autoridades de uma nação democrática

por Marina Milani
Publicado em 08/04/2024, às 09h08
O Brasil encontra-se em meio a uma possível entrada em uma "seleta" lista de nações que bloquearam o acesso ao X (antigo Twitter) por ordem judicial. A informação foi revelada pela jornalista Andreza Matais, do UOL, gerando preocupação sobre a liberdade de expressão online no país.
Segundo relatos, interlocutores do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entraram em contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deixando as principais operadoras de telefonia do Brasil prontas para um possível bloqueio da plataforma em todo o território nacional, caso uma determinação nesse sentido seja emitida pelo ministro.
A tensão entre Moraes e Elon Musk, dono do X, atingiu um novo patamar após o empresário afirmar que o ministro deveria renunciar imediatamente, alegando que ele teria "descaradamente e repetidamente traído a Constituição e a população do Brasil".
Musk ainda prometeu publicar "em breve" no X tudo o que lhe é exigido por Moraes, argumentando que essas solicitações violam a lei brasileira. Essa troca de acusações, somada à possibilidade de bloqueio da plataforma, gera incerteza sobre o futuro do X no país e levanta questões sobre a liberdade de expressão na era digital.
O Brasil poderia, assim, se juntar a nações como China, Coreia do Norte, Irã, Rússia, Turcomenistão e Mianmar, que já bloquearam o acesso ao X por ordem judicial. Em seus 18 anos, a rede social jamais foi bloqueada por autoridades de uma nação democrática. Esse cenário alimenta preocupações sobre a democratização da informação e o respeito às garantias constitucionais de liberdade de expressão e acesso à informação no país.
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