O texto que previa a alteração de regras de proteção na região foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana
Marina Roveda Publicado em 29/05/2023, às 09h16
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assegurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) vetará a Medida Provisória da Mata Atlântica. Aprovada pela Câmara dos Deputadosnesta semana, a medida provisória flexibiliza as medidas de proteção na região. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Marina ressaltou a importância da região e de sua diversidade, destacando o compromisso do presidente em vetar a MP.
Marina afirmou: "Ontem recebemos uma notícia muito preocupante de que aquele dispositivo que dificulta a proteção da Mata Atlântica havia retornado. Mas hoje temos uma boa notícia. Assim como na primeira vez em que esse dispositivo foi apresentado, o presidente Lula disse novamente que irá vetar. É disso que precisamos, leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. A Mata Atlântica, que já foi castigada pela destruição, consegue se regenerar graças às leis de proteção."
O texto aprovado pelos deputados altera a legislação de 2006 que trata da utilização e proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica, permitindo a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistemas de abastecimento público de água na mata sem a necessidade de estudos prévios de impacto ambiental ou compensações.
A Mata Atlântica é um dos biomas mais importantes e ameaçados do Brasil, abrigando uma imensa diversidade de espécies vegetais e animais. A atuação efetiva na proteção desse ecossistema é fundamental para a preservação da biodiversidade e para a promoção de um desenvolvimento sustentável.
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