Lula assina projeto de lei que cria o Dia Nacional Marielle Franco

O presidente Lula(PT) assinou hoje um projeto de lei que autoriza a criação do Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. A data seria comemorada no dia 14 de março, data em que a vereadora e o seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados, em 2018.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), "o objetivo é que o 14 de março, data que marca o assassinato brutal da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, se torne um marco de resistência, da luta política e do debate sobre a visibilidade, representatividade e segurança de mulheres nos espaços de poder."

O presidente @LulaOficial assinou projeto de lei, proposto pelas ministras Anielle Franco, @igualracial_gov, e Cida Gonçalves, @mindasmulheres, para criar o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Marielle, presente! pic.twitter.com/MT2nARA2sV

— SecomVc (@secomvc) March 14, 2023

Segundo informações do UOL, a iniciativa faz parte do pacote de medidas do governo voltadas para o público feminino anunciadas no Dia Internacional da Mulher.

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Por se tratar de um projeto do governo, o projeto começa a tramitar na Câmara e depois passará por uma avaliação do Senado. O texto foi uma proposta das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres).

A iniciativa foi comemorada nas redes sociais pela viúva de Marielle, a vereadora Monica Benicio (PSOL).

Estou emocionada!!! O governo Lula acaba de propor ao Congresso a criação do Dia Nacional Marielle Franco, 14 de Março. Será um dia de enfrentamento às violências de gênero e raciais na política. Será um dia em honra e memória à ela. 💜

— Monica Benicio (@monica_benicio) March 8, 2023

O caso

Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros na região central do Rio de Janeiro, no dia 14 de março de 2018.

Eles saíam de um evento que contou com a participação da parlamentar quando um carro emboscou o veículo em que eles estavam e 14 tiros foram disparados. Nada foi roubado e apenas a assessora de imprensa da vereadora do PSOL sobreviveu.

Até hoje ainda não se sabe quais foram as motivações e nem os mandantes do crime. Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos, e Élcio de Queiroz, acusado de dirigir o carro utilizado na ação, ambos militares, foram presos em maio de 2019 e se tornaram réus do crime.

A atuação política de Marielle foi maracada pela luta em favor da causa LGBTQIA+, mulheres, negros e pessoas que vivem nas favelas do Rio de Janeiro.