Redação Publicado em 20/02/2021, às 00h00 - Atualizado às 14h49
Quando Oscar Niemeyer planejou os edifícios de Brasília, desenhou, entre tantas obras, o Palácio do Jaburu. Não, não foi uma homenagem às pessoas feias que morariam lá. É uma referência a um pássaro que frequenta a região e, por acaso, também é feio. Talvez daí é que tenham tirado a ideia de chamar gente feia de jaburu.
Mas a questão não é essa. O Palácio do Jaburu é a residência oficial do vice-presidente da República. Uma construção de exatos 4.283 metros quadrados, em um terreno de 190 mil metros quadrados (acabo de ver na Wikipedia), que serve somente para a moradia de alguém que não tem função.
Isso mesmo! Vice-presidente não tem função. O presidente pode até nomear para alguma coisa, dar um agrado, mas oficialmente ele não faz nada. Só espera o presidente morrer, ser afastado ou sair para dar uma volta pelo mundo, para assumir o Palácio do Planalto e hastear sua bandeira amarela. Sim, o vice-presidente também tem uma bandeira própria!
E aí é que chegamos à pergunta principal: por que ainda temos uma figura dessas na República? E nos Estados? E nos municípios? Afinal, hoje dá para governar de qualquer lugar do mundo, e até os aviões já têm acesso à internet. Por isso, as viagens não podem ser mais motivos para a existência do cargo.
“Mas pode haver afastamento por doença”, você poderia pensar. Então, o presidente da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais poderiam assumir durante um tempo. Se o afastamento for definitivo, poderia haver novas eleições, com voto direto na primeira metade do mandato, ou pelo Legislativo, se for na metade final.
“Mas outros países presidencialistas também tem, como os Estados Unidos e a Argentina”, diriam outros. Sim, mas lá pelo menos eles têm alguma função: presidem o Senado. São os olhos do Executivo no Legislativo.
Aqui, aos vices brasileiros, em todos os níveis de governo, sobram os papeis de demonstrar alianças que nem sempre são reais (lembre-se de Dilma e Temer), de ficar à sombra do titular ou de conspirar, como vimos tantas vezes, em tantos lugares.
E aí fica a pergunta final: não está na hora de extinguir os vices?
Kleber Carrilho é professor, analista político e doutor em Comunicação Social
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