Indonésia proíbe sexo fora do casamento e deixa população em pânico

O parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, um novo código criminal que proibe sexo fora do casamento para qualquer pessoa no país, incluindo turistas estrangeiros.

De acordo com o site Semafor, o novo código, que consiste em mais de 600 artigos, levou vários anos para ser elaborado e surge em um momento de crescente conservadorismo religioso no país de maioria muçulmana.

Quando as mudanças legais foram debatidas pela primeira vez em 2019, dezenas de milhares de pessoas protestaram contra a medida, afirmando que ela fere a liberdade individual e sexual dos cidadãos.

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O código também criminaliza o adultério e a coabitação extraconjugal. Casais solteiros flagrados fazendo sexo podem ser condenados a até um ano de prisão, enquanto aqueles que vivem juntos podem receber pena de prisão de seis meses. As mulheres que procuram abortos também enfrentarão novas penalidades, de acordo com a Bloomberg.

Quatorze dos 600 artigos do projeto original também ameaçam a liberdade de expressão.

Se uma pessoa for pega insultando o governo da Indonésia, demonstrando algum comportamento agressivo contra o presidente ou a ideologia nacional pode enfrentar até 3 anos anos de prisão. Protestos pacíficos, que normalmente são ignorados pelo governo, também podem atrair novas multas. Os jornalistas que publicarem o que a medida define vagamente como “histórias incompletas” ou contrárias ao governo também podem ser presos por dois anos.

Segundo a emissora britânica BBC, após a aprovação do código, um grupo de pessoas protestou em frente ao parlamento na capital Jacarta, com a expectativa de que as novas leis sejam contestadas pelo Poder Judiciário.

A Indonésia, lar da maior população muçulmana do mundo, experimentou uma onda de conservadorismo religioso nos últimos anos. Álcool e jogos de azar são proibidos em algumas partes do país, áreas nas quais a homossexualidade e o adultério podem ser punidos com açoitamento público.

Ao aprovar essas novas leis, o presidente indonésio Joko Widodo, também conhecido como Jokowi, está tentando reformar a legislação removendo um código penal existente que remonta o período no qual a Indonésia era uma colônia holandesa. No entanto, a mudança pode ameaçar o relacionamento do país asiático com investidores estrangeiros, pois Jokowi busca construir uma nova capital em Nusantara, na ilha de Bornéu.

"Com a nova lei, nós dois podemos ir para a prisão se um membro da família decidir fazer um boletim de ocorrência", disse Ajeng, uma muçulmana de 28 anos que mora com seu parceiro em West Java, à BBC.

"E se houver um membro da família que tenha um problema comigo e decida me mandar para a cadeia?