A Corte Suprema da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (27) o adultério apesar de considerá-lo um motivo legítimo de divórcio. Para os juízes, a lei do
Redação Publicado em 27/09/2018, às 00h00 - Atualizado às 15h23
A Corte Suprema da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (27) o adultério apesar de considerá-lo um motivo legítimo de divórcio. Para os juízes, a lei do período colonial discriminava as mulheres.
“Considerar o adultério de um ponto de vista criminal é uma medida retrógrada”, afirmou o painel de cinco juízes da Corte Suprema, em uma decisão unânime.
Um artigo da lei permitia até então a condenação a até cinco anos de prisão de qualquer homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada sem o consentimento de seu marido.
Porém, de acordo com a lei derrubada nesta quinta, as mulheres não eram autorizadas a apresentar nenhuma ação por adultério, nem poderiam ser julgadas responsáveis por esse motivo – o que deixava a questão como um caso sempre relacionado aos homens.
O tribunal considerou que a lei privava as mulheres de sua dignidade e de sua liberdade individual, e as tratava como se fossem propriedade dos maridos.
Em 1954, a Corte Suprema manteve a penalização do adultério por considerar naquela época “que se aceita de forma comum que o homem é quem seduz e não a mulher”.
A decisão sobre o adultério acontece semanas depois da Suprema Corte tomar outra decisão histórica: descriminalizar a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual também passou a ser uma violação dos direitos fundamentais.
A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei da era colonial que punia “relações carnais contra a ordem da natureza” e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo. Esse artigo tinha 157 anos.
Leia também
São Paulo registra aumento drástico da violência contra LGBTQIAP+ nos últimos sete anos
Saiba o significado de Nala, nome da primeira filha de Iza e Yuri Lima
FIM DO OUTBACK? CEO da empresa estuda sair do país
Fora da prisão, Mizael Bispo, assassino de Mércia Nakashima, está à procura de nova namorada
Entregador revela atitude de desprezo de Ludmilla e causa polêmica
Alesp aprova salário mínimo paulista que supera piso nacional; saiba valor
BEBÊ RENA: stalker da vida real abre o jogo e diz a verdade por trás da série de sucesso
Entregador revela atitude de desprezo de Ludmilla e causa polêmica
Avanço de frente fria faz termômetros despencarem em cinco capitais
Fora da prisão, Mizael Bispo, assassino de Mércia Nakashima, está à procura de nova namorada