Ministro da Fazenda afirma que o governo adotará uma abordagem rigorosa para monitorar e controlar as apostas
William Oliveira Publicado em 27/09/2024, às 13h17
Nesta sexta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um conjunto de medidas que o governo está implementando para regulamentar as operações das casas de apostas online, conhecidas como "bets", no Brasil. Em comunicado à imprensa, Haddad detalhou as ações voltadas para a mitigação de possíveis práticas de lavagem de dinheiro dentro desse setor.
Conforme esclarecido pelo ministro, o governo adotará uma abordagem rigorosa para monitorar e controlar as apostas. Isso inclui o rastreamento das atividades financeiras dos apostadores, identificando-os pelo CPF e verificando tanto os valores apostados quanto os prêmios recebidos.
O ministro ainda ressaltou que haverá um acompanhamento minucioso dos métodos de pagamento utilizados nas apostas, visando prevenir o endividamento decorrente do jogo.
Além disso, o ministro anunciou que casas de apostas não credenciadas serão bloqueadas do acesso à nuvem brasileira, impossibilitando que usuários brasileiros acessem essas plataformas. Essa medida visa proteger os consumidores nacionais e garantir a legalidade das operações.
Haddad também mencionou que a publicidade relacionada às apostas online passará por uma regulamentação rigorosa. A intervenção do governo buscará proteger especialmente as famílias de baixa renda, adultos em situação de dependência e menores de idade.
O esforço para regulamentar esse setor envolverá uma colaboração interministerial, incluindo os Ministérios da Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte. Haddad recordou que a legalização das bets ocorreu no final da gestão do ex-presidente Michel Temer.
De acordo com o ministro, a lei estabelecia um prazo inicial de dois anos para regulamentação, prorrogável por mais dois anos, o que teria implicado uma ação durante o governo Bolsonaro.
No entanto, Haddad criticou a administração anterior por não ter abordado a questão. "O governo Bolsonaro não fez isso", afirmou o Haddad.
Haddad ainda destacou que, no primeiro semestre do atual governo, foi enviada ao Congresso Nacional uma medida provisória destinada à regulamentação das bets, mas esta não foi votada e acabou caducando.
"No primeiro semestre do ano passado, portanto, no atual governo, nós mandamos uma medida provisória para o Congresso Nacional para regulamentar as bets, para colocar ordem no caos que se instalou no país com essa verdadeira pandemia'', afirmou o ministro da Fazenda.
Posteriormente, o texto da medida provisória foi incluído em outro projeto de lei no final do ano passado. Esse projeto continha um dispositivo determinando que a regulamentação só entraria em vigor seis meses após sua publicação.
Com essas ações, o governo busca restabelecer a ordem no setor de apostas online e combater os problemas associados à falta de regulamentação.
Leia também
Justin Bieber sofreu abuso sexual? Entenda a polêmica envolvendo os nomes mais famosos do mundo da música
Sensitiva famosa 'avisa' que mais influenciadores terão prisão decretada; saiba detalhes
Sem dinheiro, Deolane Bezerra pede ajuda nas redes sociais: "A mãe tá dura"
CASO MADELEINE MCCANN: novas atualizações apontam suspeito confesso do sequestro
Aprovação do prefeito Guti, de Guarulhos, chega a 64,3%, mostra pesquisa Vox divulgada pelo UOL
Donald Trump e Zelensky se encontram Nova York
Jovem brasileiro relata como perdeu o irmão e o pai durante ataque israelense no Líbano
Israel realiza ataque aéreo em Beirute após discurso de Netanyahu na ONU
IBGE registra recorde de contribuintes da previdência
Dorival Júnior anuncia os convocados da seleção para as eliminatórias contra o Chile e o Peru; veja lista