Governo revoga aumento de impostos sobre eletrônicos após críticas

Após forte repercussão negativa no Congresso, o governo federal recuou parcialmente no aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão vinculado à Camex.

Com a decisão, alíquotas de 15 itens de informática, como smartphones e notebooks, voltam aos níveis anteriores. Produtos de tecnologia e máquinas usadas na produção, classificados como bens de capital, também tiveram a tarifa zerada para 105 itens, por meio do mecanismo de ex-tarifário, que reduz impostos sobre produtos sem equivalente fabricado no Brasil.

O imposto de importação sobre smartphones, que havia sido projetado para subir de 16% para 20%, retorna ao patamar original. Notebooks, gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses, trackballs, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD também tiveram suas alíquotas restauradas, variando entre 10,8% e 16%.

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Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o recuo atende pedidos de empresas protocolados até 25 de fevereiro. A isenção para os 105 produtos de bens de capital e tecnologia valerá por 120 dias, podendo ser revisada nas próximas reuniões mensais do Gecex.

A expectativa do governo era alcançar até R$ 14 bilhões em receita em 2026 com o aumento das tarifas valor inferior à estimativa de R$ 20 bilhões da Instituição Fiscal Independente (IFI). Com o recuo, o Executivo opta por equilibrar a arrecadação com a pressão política e econômica.