Governo aumenta tarifas de importação de mais de 1.200 produtos e espera arrecadar R$ 14 bilhões com a medida

O governo federal anunciou a elevação do imposto de importação sobre 1.252 produtos, em uma medida que afeta principalmente máquinas, equipamentos industriais e itens de tecnologia. Segundo técnicos, a iniciativa visa conter a crescente penetração de importados no mercado brasileiro e fortalecer a indústria nacional.

A decisão foi formalizada pela resolução Gecex nº 852, do último dia 4, com vigência a partir de fevereiro e março deste ano, alterando alíquotas que, em muitos casos, antes eram zeradas ou inferiores a 7%. Com a mudança, as tarifas agora se concentram em níveis de aproximadamente 7%, 12,6% e 20%, buscando equilibrar preços entre produtos nacionais e importados.

O impacto deve ser mais expressivo em setores de alta intensidade de investimento, como mineração, petróleo e gás, energia, infraestrutura e agronegócio, que dependem fortemente de equipamentos estrangeiros. Apesar disso, o governo avalia que o efeito sobre a inflação será limitado, já que a maior parte dos produtos afetados são bens de produção, e não de consumo final.

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O Ministério da Fazenda estima que a medida deve gerar R$ 14 bilhões a mais em arrecadação neste ano, ajudando o governo a cumprir a meta de superávit fiscal. Segundo a equipe econômica, o aumento tarifário é “moderado e focalizado, necessário para mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento das importações e reduzir a vulnerabilidade externa associada ao déficit setorial".

Entidades do setor de tecnologia foram as mais críticas à decisão, alertando para o risco de aumento de custos e perda de competitividade. O governo, por sua vez, argumenta que a recomposição tarifária é um passo estratégico para estimular investimentos na indústria doméstica.

Como forma de flexibilização, o governo também permitirá pedidos de redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, com concessão provisória de até 120 dias, para produtos que anteriormente contavam com benefícios fiscais.