Golpe de Estado: STF começa a ouvir nomes centrais da trama golpista

O processo penal que investiga uma suposta conspiração golpista avança no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (19), têm início os depoimentos das testemunhas vinculadas ao núcleo central da trama, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. As audiências estão previstas para começar às 15h e serão realizadas por videoconferência.

Entre as testemunhas convocadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atuam como acusação, estão:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino: ex-sócio da Gaio Innotech Ltda., empresa subcontratada pelo Instituto Voto Legal — contratado pelo PL, partido de Bolsonaro — para elaborar um relatório sobre as urnas eletrônicas. Ele também figura como testemunha do general Walter Souza Braga Netto.
• Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), demonstrou surpresa diante dos pedidos feitos por Marília Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que solicitou informações sobre regiões onde Lula teve maior votação que Bolsonaro.
• Adiel Pereira Alcântara: policial rodoviário federal e coordenador de análise de inteligência na PRF durante 2022. Relatou a um colega que considerou inadequados os pedidos de “policiamento direcionado” feitos por Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, conforme descrito na denúncia da PGR aceita pelo STF.
• Marco Antônio Freire Gomes: general do Exército e comandante da Força no final do governo Bolsonaro.

Inicialmente, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também deveria ser ouvido nesta data. No entanto, na última sexta-feira (16), a PGR comunicou ao STF que não o convocaria como testemunha de acusação, e sua audiência foi cancelada.

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O núcleo 1 da investigação é considerado "crucial" pela PGR e inclui os seguintes réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Depoimento remarcado

Também estava previsto para esta segunda-feira o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, mas ele solicitou a remarcação da data. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, atendeu ao pedido e reagendou a audiência para o dia 21 de maio, às 11h30, também por videoconferência.

Em depoimento anterior à Polícia Federal, Baptista Jr. afirmou ter se oposto às tentativas de articulação para um golpe de Estado promovidas pelo então presidente Jair Bolsonaro.

As oitivas das 82 testemunhas associadas ao núcleo 1 devem ser concluídas até o dia 2 de junho. Neste primeiro momento, estão sendo ouvidas apenas as testemunhas de acusação. As datas das oitivas das testemunhas de defesa serão definidas posteriormente.