Proposta ligada ao sistema de pedágio sem cancelas pode beneficiar até 3 milhões de motoristas e acirra disputa política.

Redação Publicado em 31/03/2026, às 10h03
O governo federal avalia a suspensão de multas para motoristas que não pagaram tarifas do sistema de pedágio sem cancelas, o free flow, o que pode afetar cerca de 3 milhões de autuações, permitindo que condutores regularizem seus débitos até dezembro de 2026.
A discussão surge em meio a falhas na implementação do sistema, como problemas de sinalização e comunicação, que têm gerado confusão entre os motoristas, resultando em uma taxa de inadimplência de 9,56% em janeiro de 2026.
Embora a suspensão das multas ainda não esteja em vigor e esteja sob análise jurídica, o debate político se intensifica, especialmente em São Paulo, com críticas direcionadas ao governador e a percepção de que a medida pode ser uma estratégia do governo para melhorar sua imagem entre os eleitores.
O sistema de pedágio sem cancelas, conhecido como free flow, entrou no centro do debate político nacional após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliar a suspensão de multas aplicadas a motoristas que não efetuaram o pagamento das tarifas.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, cerca de 3 milhões de autuações podem ser afetadas pela medida. A proposta prevê que os condutores tenham prazo até dezembro de 2026 para regularizar os débitos, evitando penalidades como multa de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Apesar da repercussão, o Ministério dos Transportes informou que a suspensão ainda não está em vigor e segue em análise jurídica. A Agência Nacional de Transportes Terrestres também reforçou que não houve cancelamento das multas até o momento, destacando que o modelo continua em operação nas rodovias onde foi implantado.
Falhas no sistema e pressão dos motoristas
A justificativa do governo para discutir a medida está ligada a problemas na implantação do free flow. Autoridades apontam falhas na sinalização e na comunicação com os motoristas, o que tem gerado confusão sobre prazos, formas de pagamento e identificação das cobranças.
O modelo, que substitui praças de pedágio por pórticos eletrônicos, permite a passagem sem parada, com cobrança automática por leitura de placas ou tags. Apesar da promessa de mais fluidez no trânsito, a fase inicial tem sido marcada por reclamações e inadimplência.
Dados apontam que, em janeiro de 2026, a taxa de não pagamento chegou a 9,56%, índice considerado dentro da média internacional, mas que ainda reflete dificuldades de adaptação dos usuários.
Embate político ganha força
A possível suspensão das multas também intensificou o embate político, especialmente em São Paulo, onde o sistema foi implantado em larga escala.
Em declarações públicas, Boulos atribuiu a responsabilidade pelas cobranças ao governador Tarcísio de Freitas, sugerindo que o modelo favoreceria concessionárias e penalizaria motoristas.
O tema ganha ainda mais relevância em um ano eleitoral, sendo interpretado por analistas como uma tentativa do governo federal de reduzir a rejeição entre eleitores — especialmente entre motoristas, grupo expressivo no país.
Enquanto isso, o debate sobre o free flow segue dividido entre a modernização do sistema viário e os impactos práticos para quem utiliza as rodovias.
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