Dino assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber e herdará um acervo de 340 processos
Ana Rodrigues Publicado em 22/02/2024, às 09h22
Quase 18 anos após trocar a toga pela política, Flávio Dino, retorna hoje à magistratura ao assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. No cargo, ele deverá participar dos julgamentos que pode levar à prisão autoridades que estão envolvidas no 8 de janeiro e cuidar da investigação que mira um ex-colega de Esplanada.
De acordo com o UOL, Flávio Dino assume o posto deixado pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado, e se tornará o "novato" do tribunal. Ele herda um acervo de 340 processos, sendo o principal deles a investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A investigação mira supostos desvios de emendas parlamentares à Prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, que é comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende.
A interlocutores, Dino desconversa sobre a possibilidade de se declarar suspeito para cuidar do processo. Caso isso ocorra, a investigação será redistribuída entre os nove ministros restantes, excluindo Dino e Barroso, que ocupa a presidência da Corte.
Outros processos que passarão para a relatoria do novo ministro é a apuração aberta a pedido da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por incitar o descumprimento de medidas sanitárias durante a pandemia de covid-19.
Caberá a Dino também decidir sobre o idulto natalino editado por Bolsonaro em 2022. O texto concede um benefício a pessoas com pena de prisão que não ultrapasse cinco anos de prisão.
Na área de costumes, Dino herdará o processo que discute a descriminalizaçãodoabortoaté a 12ª semana de gestação. Rosa Weber, antiga relatora, já votou, o que impede Dino de discutir o mérito do caso, mas como novo relator, ele pode analisar eventuais recursos contra a decisão do STF.
Dino também recebe outra ação sobre o aborto, mas na direção oposta. O processo movido pelo PL pede que, caso o aborto seja provocado por teceiros, que ele seja equiparado ao crime de homocídio qualificado.
Leia também
Mãe denuncia estupro coletivo contra filha de 13 anos
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Vila Mariana vira modelo de segurança em São Paulo com o programa Vizinhança Solidária
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Tucanos de alta plumagem rejeitam Datena e querem apoio a Ricardo Nunes
Céline Dion encerra a abertura das Olimpíadas de Paris
Saiba quem foram os três porta-bandeiras do Brasil nas Olimpíadas de Paris
Lençóis Maranhenses viram Patrimônio da Humanidade; entenda
Prouni: inscrições para segundo semestre de 2024 encerram nesta sexta
Ataque na França marca o dia de abertura das Olimpíadas