Dino volta à cadeira de juiz ao assumir o STF

Quase 18 anos após trocar a toga pela política, Flávio Dino, retorna hoje à magistratura ao assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. No cargo, ele deverá participar dos julgamentos que pode levar à prisão autoridades que estão envolvidas no 8 de janeiro e cuidar da investigação que mira um ex-colega de Esplanada.

De acordo com o UOL, Flávio Dino assume o posto deixado pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado, e se tornará o "novato" do tribunal. Ele herda um acervo de 340 processos, sendo o principal deles a investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A investigação mira supostos desvios de emendas parlamentares à Prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, que é comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende.

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A interlocutores, Dino desconversa sobre a possibilidade de se declarar suspeito para cuidar do processo. Caso isso ocorra, a investigação será redistribuída entre os nove ministros restantes, excluindo Dino e Barroso, que ocupa a presidência da Corte.

Outros processos que passarão para a relatoria do novo ministro é a apuração aberta a pedido da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por incitar o descumprimento de medidas sanitárias durante a pandemia de covid-19.

Caberá a Dino também decidir sobre o idulto natalino editado por Bolsonaro em 2022. O texto concede um benefício a pessoas com pena de prisão que não ultrapasse cinco anos de prisão.

Na área de costumes, Dino herdará o processo que discute a descriminalizaçãodoabortoaté a 12ª semana de gestação. Rosa Weber, antiga relatora, já votou, o que impede Dino de discutir o mérito do caso, mas como novo relator, ele pode analisar eventuais recursos contra a decisão do STF.

Dino também recebe outra ação sobre o aborto, mas na direção oposta. O processo movido pelo PL pede que, caso o aborto seja provocado por teceiros, que ele seja equiparado ao crime de homocídio qualificado.