Cláudio Castro renuncia ao governo do RJ às vésperas de julgamento no TSE

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), deixa o cargo nesta segunda-feira (23), às vésperas da retomada de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode resultar na cassação de seu mandato e na sua inelegibilidade.

A saída será oficializada durante um evento no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, previsto para a tarde, com a presença de aliados políticos.

Com a renúncia, Castro fica apto a disputar um cargo legislativo nas eleições deste ano. Ele havia assumido o governo em 2021, após a cassação de Wilson Witzel, e não poderia concorrer novamente ao Executivo estadual.

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Sem um vice-governador, o comando do estado será exercido de forma interina pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. De acordo com a legislação, caberá a ele convocar uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolher um governador provisório até o fim do mandato.

A decisão de Castro foi criticada pelo prefeito do Rio e pré-candidato ao governo estadual, Eduardo Paes (PSD). Em publicação nas redes sociais, Paes afirmou que o governador estaria tentando evitar a Justiça e classificou a atitude como um desrespeito às instituições.

O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (24) o julgamento de recursos contra a decisão que absolveu Castro em um processo que apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), cerca de 27 mil contratações temporárias teriam sido realizadas sem transparência em órgãos como o Ceperj e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As vagas, de acordo com a investigação, teriam sido usadas para beneficiar aliados políticos do governador durante o período eleitoral.

O caso foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em maio de 2024. Na ocasião, por 4 votos a 3, a Corte entendeu que não havia provas suficientes de irregularidades. No entanto, recursos apresentados pelo MPE e por adversários políticos levaram o processo ao TSE, onde o julgamento ainda está em andamento.