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Augusto Nardes já tinha proibido a venda ou uso desses bens, mas deixou o presente sob a posse de Bolsonaro. Agora, a decisão foi revisada e alterada
Jessica Anjos Publicado em 15/03/2023, às 17h56
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem até cinco dias para devolver à Presidência o segundo pacote de joias que ele recebeu da Arábia Saudita.
A decisão foi unânime no plenário, sete ministros do TCU revisaram a decisão de Augusto Nardes. Ele tinha proibido a venda ou uso desses bens, mas deixou o presente sob a posse de Bolsonaro.
Com a nova decisão, além de devolver as joias, o ex-presidente também terá que devolver a pistola e fuzil que ganhou nos Emirados Árabes. O valor do conjunto passa dos 50 mil reais.
A Receita Federal também deverá entregar à Presidência o primeiro pacote de joias, presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que ficou detido em 2021. O conjunto vale mais de R$ 16 milhões.
"Seria muito bem-vindo que isso fosse feito, pois parece que a PF está fazendo algo nesse sentido", comentou o ministro Benjamin Zymler, que propôs uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro, para ter certeza que não há casos semelhantes aos das joias da Arábia.
O ministro Bruno Dantas, presidente do tribunal, disse que eles deveriam adotar esse hábito de sempre fazer auditorias ao fim dos próximos mandatos presidenciais.
"Não é possível que a cada quatro anos tenhamos uma crise porque esse ou aquele presidente entendeu que aquele presente era para seu acervo particular", disse Bruno Dantas, de acordo com UOL.
O pedido de devolver as joias à Presidência é porque o TCU não tem condições de abrigar os artefatos em segurança.
Antes da decisão do TCU, a defesa de Jair Bolsonaro se ofereceu na última segunda-feira (12) para devolver as joias que estão sob posse dele e também se colocou à disposição da PF.
Com Bolsonaro está um conjunto de peças da marca de luxo suíça Chopard: um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, um anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold.
Esse estojo não foi interceptado e detido pela Receita Federal como o conjunto destinado à Michelle Bolsonaro, por tentar entrar ilegalmente no país no dia 26 de outubro de 2021. Este conjunto é composto por um colar, anel, brincos e relógios de diamante que foram apreendidos.
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