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Polêmica

Bolsonaro procura a ajuda de advogados por motivo preocupante, antes de deixar o Brasil

O político parte hoje (30) para os Estados Unidos para não passar a faixa presidencial a Lula

Presidente Jair Bolsonaro (PL) em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília - Imagem: reprodução/Facebook
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília - Imagem: reprodução/Facebook

Mateus Omena Publicado em 30/12/2022, às 15h53


A última semana de Jair Bolsonaro (PL) como presidente da República tem sido bastante agitada, especialmente pelos seus preparativos para deixar o Brasil.

De acordo com pessoas próximas ao chefe do executivo, ele anda bastante aflito com a possibilidade de ser preso, apesar de não haver risco jurídico para isso no longo prazo.

Mesmo assim, Bolsonaro buscou ajuda de seus advogados para aconselhá-lo em suas ações, antes de embarcar para os Estados Unidos.

Segundo o blog da jornalista Natuza Nery, do G1, a primeira dúvida do atual presidente era se poderia ser punido caso não passassem a faixa para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A resposta é “não”.

Em seguida, ele consultou os advogados sobre a possibilidade de ser preso após encerrar o mandato e perder o benefício do foro privilegiado. De qualquer forma, o político foi aconselhado a sair do pais antes da posse do rival, marcada para este domingo (1).

Sem o foro privilegiado, Bolsonaro poderá ser preso por ordem de qualquer juiz de 1ª instância e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, apenas a detenção poderia trazer impactos graves a sua reputação, especialmente entre seus apoiadores.

Segundo o blog de Natuza Nery, pessoas próximas do presidente recordaram o caso de Michel Temer, que havia sido preso por Marcelo Bretas, um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.

Algumas fontes revelaram que essa hipótese deixou Bolsonaro assustado, principalmente desde a derrota nas urnas, em 30 de outubro.

Fatores favoráveis a Bolsonaro

No entanto, no momento, Bolsonaro não tem a necessidade de se desesperar, pois, mesmo que perca o foro privilegiado, seria necessário que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) responsáveis por investigações da Polícia Federal (PF) contra o presidente "declinem" esses inquéritos.

Outra questão que poderia prejudicar um possível pedido de prisão seria o recesso do Judiciário. No entanto, esse risco pode ressurgir a partir de fevereiro, quando Justiça retomar os trabalhos.

A situação poderia mudar se algum deslize por parte de Bolsonaro ocorresse a partir de 1º de janeiro, informou ao blog de Natuza Nery uma fonte do Palácio do Planalto. Caso Bolsonaro tivesse alguma responsabilidade, mesmo que indireta, em um possível atentado contra Lula durante a cerimônia de posse, pode haver um elevado risco de prisão.

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