Aliada de Bolsonaro, Bia Kicis é eleita presidente da CCJ na Câmara

Comissão é a mais importante da Câmara e decide sobre a constitucionalidade de matérias que tramitam na Casa. Ela ficará à frente do colegiado até 2022.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela teve o apoio de 41 deputados e ficará à frente do colegiado até 2022.

Outros 19 deputados que fazem parte da comissão votaram em branco.

Bia Kicis é uma das mais próximas aliadas do presidente Jair Bolsonaro na Câmara e é investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura a organização de atos contra a democracia no país. Em discurso após a eleição ela negou as acusações e disse que sua presidência na CCJ será pautada pelo diálogo e pelo equilíbrio. (leia mais abaixo).

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Principal comissão da Câmara, a CCJ tem 66 integrantes. O colegiado é responsável por analisar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Casa. Todos os textos têm que passar pela CCJ, o que faz dela uma das mais cobiçadas pelos parlamentares.

A articulação do PSL a fim de indicar Bia Kicis para a CCJ gerou forte repercussão negativa entre vários partidos e diferentes setores da sociedade, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recurso ao plenário

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) teve a candidatura à presidência do colegiado negada pelo deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que presidiu a sessão desta quarta-feira. Ela afirmou que vai recorrer ao plenário.

“Nesse momento, presidindo essa sessão eu indefiro a candidatura da deputada federal Fernanda Melchionna à presidência da CCJ em face de a deputada não pertencer ao partido ao qual o cargo foi distribuído por força do artigo que versa sobre as distribuição de cargos da mesa, com base na representação proporcional, e do acordo de líderes em que se firmou entendimento de que somente haveria candidatura de deputados pertencentes a partido que recebeu a vaga “, afirmou Mauro Lopes.

Para a deputada, um acordo entre líderes não pode suplantar o regimento e só teria validade caso fosse unânime. Por isso, ela disse que pretende recorrer ao plenário para ter a candidatura aceita.

“Esta é a prática da Casa, que se baseia em um acordo de lideranças e tem encontrado respaldo em algumas decisões em sede de questão de ordem. No entanto, entendemos que apenas um acordo unânime poderia se sobrepor ao disposto no regimento, principalmente se este acordo restringe direitos de atuação parlamentar”, escreveu no recurso.

Por G1