Justiça marcou para esta terça (26) júri popular do cabo Alécio José de Souza, acusado de matar Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos
G1 Publicado em 26/07/2022, às 07h57
A Justiça marcou para as 10h desta terça-feira (26) o julgamento do policial militar acusado de balear e matar com um tiro na nuca um adolescente que ia ao mercado comprar bolachas em Santo André, no ABC Paulista. O estudante Luan Gabriel Nogueira de Souza tinha 14 anos quando foi morto pelo cabo Alécio José de Souza em 5 de outubro de 2017.
O agente da Polícia Militar (PM)alegou à época que estava com outro colega na corporação numa viatura à procura de ladrões de moto na região. E que atirou diversas vezes contra os criminosos para se defender deles, depois de terem sido recebidos a tiros.
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Desde então, Alécio foi afastado dos patrulhamentos de rua e responde ao crime de homicídio em liberdade. O júri popular será conduzido pela juíza Milena Dias. Caberá à magistrada dar a sentença ao réu a partir da decisão dos jurados. Eles poderão absolver ou condenar o acusado.
O julgamento deveria ter ocorrido em 29 de março, mas a juíza o adiou porque um policial militar que é testemunha no caso e conhece o cabo Alécio trabalhava como segurança do mesmo fórum onde ocorreria o júri. Milena pediu então que o agente fosse transferido para outro local e remarcou o julgamento. O receio da Justiça é que a presença dele no fórum pudesse intimidar outras testemunhas e jurados.
O policial chegou a ser preso preventivamente, em agosto de 2018, por determinação da Justiça. Mas foi solto em outubro daquele mesmo ano após nova decisão judicial, dessa vez favorável a um pedido de liberdade feito por sua defesa.
Segundo a Polícia Civil, nunca ficou comprovado nas investigações que criminosos estavam roubando motos na região. De acordo com a perícia, Luan e os demais adolescentes que estavam com ele não estavam armados quando os PMscomeçaram a atirar.
“O acusado confessou na delegacia e na Justiça que efetuou os disparos, mas diz que agiu em legítima defesa. No entanto, os laudos técnicos do Instituto de Criminalística [IC], as testemunhas ouvidas na delegacia e na Vara do Júri e as investigações da Polícia Civil demonstraram que não houve nenhum confronto no local”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.
“De fato, as provas e testemunhas atestaram que foi uma execução praticada por quem deveria proteger, e não matar”, disse Alves.
De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público (MP), o policial militar atirou a esmo contra um grupo de suspeitos de roubar motos na Travessa 7 da Rua Paraúna, no Parque João Ramalho. O outro PM não atirou.
No boletim de ocorrência do caso, os dois agentes da PM haviam alegado que foram recebidos a tiros por um ladrão de motos que empunhava um revólver calibre 38 e depois fugiu com a arma.
No revide de Alécio, a bala feriu Luan, instantes antes de ele chegar ao mercado para comprar bolachas com o troco que tinha ganhado da mãe de um amigo.
Testemunhas contaram ter visto o cabo se aproximar do corpo do adolescente e dar disparos em direção ao local onde estava anteriormente, na tentativa de forjar um tiroteio que não existiu.
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