O apresentador é muito conhecido por suas falas polêmicas
Manoela Cardozo Publicado em 03/02/2023, às 08h57
Nesta segunda-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba entrou com uma ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, nacionalmente conhecido como Sikêra Júnior, pedindo a sua prisão e o pagamento de multa por crime de racismo.
Segundo informações do Carta Capital, o caso aconteceu no dia 05 de junho de 2018, durante a transmissão do programa 'Cidade em Ação', na TV Arapuã, afiliada à emissora RedeTV na cidade.
No momento, Sikêra Jr teve falas racistas e misóginas contra uma jovem negra que tinha acabado de ser detida.
Conforme o MPF, o apresentador ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, conforme prevê o artigo 1º da Constituição Federal.
Ainda segundo o MPF, Sikêra cometeu crime de racismo, descrito no artigo 20, da Lei 7.716/89, "pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa".
O crime de racismo é considerado inafiançável e imprescritível — a condenação não perde efeito com o passar do tempo — pela Constituição Federal.
A responsável por julgar a ação será a16ª Vara Federal na Paraíba, que por sua vez, não prevê nenhum tipo de acordo com o apresentador.
Leia também
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Caso Kate a Luz: outra jovem brasileira denuncia a coach pelos mesmos crimes
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Haddad afirma que alterar IOF para conter o dólar não é uma possibilidade
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Em meio a ressaca de vitórias, Corinthians busca novo reforço para a equipe