Jovem negro que foi algemado e puxado por PM em moto se torna réu na Justiça por tráfico de drogas e dirigir sem habilitação em SP

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réu por tráfico de drogas e dirigir sem habilitação o jovem negro que aparece num vídeo preso, algemado e sendo puxado por 300 metros por um policial militar numa moto, no último dia 30 de novembro na Zona Leste de São Paulo. O caso levou o debate de especialistas em segurança pública sobre tortura, abuso de autoridade e racismo.

O juiz José Paulo Camargo Magano, da 11ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital, ainda manteve a prisão preventiva de Jhonny Ítalo da Silva, de 18 anos, para que ele responda preso pelos crimes dos quais está sendo acusado pelo Ministério Público de ter cometido.

“Reexaminando os autos, não vislumbro qualquer alteração na situação fática que possa levar à mudança na situação prisional específica”, escreveu o magistrado na sua decisão desta quarta-feira (15).

O juiz José marcará futuramente a data do julgamento, mas antecipou na decisão de quarta-feira (15) que não ouvirá, inicialmente, depoimentos de testemunhas que sejam parentes do acusado. “Não serão ouvidas testemunhas que possuam grau de parentesco com o réu, salvo, quando não for possível, por outro modo, obter ou integrar-se a prova do fato de suas circunstâncias, facultando-se a apresentação de declarações escritas”.

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Justiça negou soltura

Jhonny está preso atualmente na Penitenciária 1 de Lavínia, no interior do estado. A prisão fica distante a mais de 580 quilômetros da capital paulista.

A defesa dele havia entrado com um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo alegando que o rapaz foi “torturado” e que por esse motivo deveria ser solto para responder em liberdade as acusações de tráfico e dirigir sem habilitação.

Mas o desembargador Laerte Marrone, da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, negou o pedido na semana passada, alegando que “aparentemente, a colocação do paciente em liberdade representa um risco à segurança e à saúde públicas”.

O mérito da liminar do TJ ainda será avaliado por mais desembargadores, que poderão manter a decisão ou até mesmo conceder a liberdade a Jhonny. Ainda não há data para quando isso deverá ocorrer.

O caso de Jhonny ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa depois que o vídeo que o mostra sendo puxado por um PM viralizou na internet.

A própria Polícia Militar (PM) decidiu afastar temporariamente do patrulhamento nas ruas o cabo Jocélio Almeida de Souza, que prendeu o Jhonny, depois da repercussão do caso. Em seguida, a corporação criticou o modo como o agente algemou o rapaz na moto e puxou pela Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, na Vila Prudente.

A Corregedoria da PM apura a conduta do agente para saber se ele agiu corretamente ou não no momento que prendeu o rapaz. Se for punido, ele poderá ser advertido, suspenso ou até expulso da corporação. O g1 não localizou a defesa do policial para comentar o assunto.

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G1