Dono de clínica clandestina na Grande SP é condenado a mais de 32 anos por torturar dependentes químicos

A Justiça de São Paulo condenou Douglas Navarro Alves, responsável por uma clínica de recuperação irregular localizada em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, a 32 anos e 8 meses de reclusão, além de 9 meses e 10 dias de detenção. Ele foi considerado culpado pelos crimes de tortura qualificada e lesão corporal contra dependentes químicos internados à força na chamada Comunidade Terapêutica Libertar.

De acordo com a sentença, Navarro deverá ainda pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a cada uma das oito vítimas de tortura reconhecidas no processo. O Ministério Público denunciou o acusado por manter ao menos 30 pessoas em cárcere privado, submetendo-as a agressões físicas e psicológicas sob o falso pretexto de tratamento.

Torturas e cárcere privado

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As investigações apontam que os internos eram espancados com socos e chutes, forçados a tomar banhos gelados e humilhados constantemente. Quem tentava escapar era punido com ainda mais violência. Os chamados “danoninhos”, as misturas de medicamentos usados para sedar as vítimas, eram administrados sem controle médico.

Mesmo após ser alvo de fiscalizações e interditado pela Prefeitura, o estabelecimento continuava em funcionamento na Estrada Adutora, no bairro de Pereira Barreto. Segundo a administração municipal, o local operava sem qualquer licença sanitária e já havia sido fechado em outras ocasiões.

As vítimas, segundo o MP, pagavam mensalidades entre R$ 800 e R$ 1.300, acreditando tratar-se de um centro de recuperação. Algumas chegaram voluntariamente, mas foram impedidas de sair e mantidas em cárcere por meses. Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024.

Douglas Navarro já estava preso preventivamente, após descumprir uma medida cautelar e reabrir a clínica. Por isso, a Justiça determinou que ele não poderá recorrer da decisão em liberdade.

O promotor Jonathan Vieira de Azevedo, autor da denúncia, afirmou que o Ministério Público ampliará as ações de fiscalização contra clínicas irregulares que exploram pacientes e suas famílias.

O Ministério Público, junto à Vigilância Sanitária e demais órgãos, intensificará operações para fechar locais semelhantes e prender os responsáveis que estão explorando vulneráveis, abrigando foragidos, sobrecarregando a saúde local e fomentando a criminalidade. As irregularidades serão punidas com rigor para garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos humanos", afirmou o promotor do caso.

A decisão judicial encerra um dos casos mais graves de violação de direitos humanos registrados recentemente em Ribeirão Pires e reforça o alerta para o monitoramento de clínicas de reabilitação em todo o estado.