Caso Marina Harkot: Justiça retoma julgamento e decide se motorista que matou ciclista será preso

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) retoma nesta quarta-feira (5), o julgamento que pode definir se o motorista José Maria da Costa Júnior, condenado pela morte da ciclista e socióloga Marina Harkot, cumprirá pena em regime fechado.

O caso volta à pauta da 11ª Câmara de Direito Criminal em sessão virtual marcada para as 9h, após ser interrompido quando dois desembargadores pediram mais tempo para analisar os recursos apresentados pelo Ministério Público e pela defesa.

Em janeiro deste ano, José Maria foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de homicídio doloso (quando se assume o risco de matar), embriaguez ao volante e omissão de socorro. Apesar da sentença, o empresário continuou em liberdade enquanto recorre da decisão. Agora, os magistrados devem avaliar se ele deve ser preso imediatamente e se a pena deve ser revista.

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Um dos votos já proferidos, da desembargadora Carla Rahal Benedetti, é favorável ao pedido do Ministério Público para que o réu cumpra a pena na prisão. O MP também tenta aumentar o tempo total de reclusão para 18 anos e 4 meses.

A defesa, por outro lado, tenta anular o júri que condenou José Maria, alegando que o veredito contrariou as provas do processo. O advogado do motorista, José Miguel da Silva Júnior, afirma que não há comprovação de que seu cliente estivesse alcoolizado e sustenta que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Relembre o caso

O atropelamento que tirou a vida de Marina ocorreu em 8 de novembro de 2020, na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista. A jovem, de 28 anos, voltava para casa de bicicleta quando foi atingida por trás pelo carro dirigido por José Maria.

A perícia apontou que o veículo estava a 93 km/h em um trecho com limite de 50 km/h. Dois amigos que estavam no carro disseram à polícia que o motorista havia ingerido uísque com energético pouco antes do acidente.

Marina morreu no local, vítima de politraumatismo. O motorista só se apresentou à polícia dois dias depois, o que impossibilitou a realização de testes que poderiam comprovar o consumo de álcool. Desde então, sua carteira de habilitação permanece suspensa por decisão judicial.

Quem foi Marina?

Figura ativa na defesa da mobilidade sustentável, Marina Harkot era pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e estudava o uso da bicicleta por mulheres em grandes cidades. Atuava no Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e em grupos ligados à mobilidade ativa.

Sua morte gerou grande comoção e se tornou símbolo da luta por segurança viária. A família da jovem criou o projeto Pedale como Marina, iniciativa que busca conscientizar sobre a violência no trânsito.

Na última sessão, a advogada Priscila Pamela Santos, representante da família de Marina, destacou a importância de responsabilizar o motorista. “A pessoa que causou esse mal precisa de fato ser responsabilizada”, afirmou.

O julgamento será concluído após os votos dos desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, revisor do processo, e Alexandre Carvalho e Silva, presidente da 11ª Câmara. Até lá, a decisão sobre o futuro do motorista que matou Marina Harkot segue em aberto.