Justiça condena motorista pela morte de cicloativista em SP

A Justiça de São Paulo condenou o motorista José Maria da Costa Júnior a 12 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte da socióloga e cicloativista Marina Kohler Harkot, de 28 anos. O trágico acidente ocorreu na zona oeste da capital paulista, em 7 de novembro de 2020, quando José Maria, dirigindo sob efeito de álcool, atropelou Marina enquanto ela retornava para casa em sua bicicleta.

Além da pena principal, o réu foi sentenciado a mais um ano de detenção por omissão de socorro e por conduzir o veículo com a capacidade psicomotora alterada. Ele pode recorrer da decisão em liberdade.

O julgamento, realizado na última quinta-feira (23), ocorreu na 5ª Vara do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda. A juíza Isadora Botti Beraldo Moro ressaltou que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, considerando o dolo eventual e a qualificadora do homicídio motivado por futilidade, conforme o artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal.

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As circunstâncias do acidente revelaram diversas negligências por parte de José Maria. Câmeras de segurança registraram o momento em que ele chegou à sua residência logo após o atropelamento, exibindo comportamento alterado e rindo. As imagens indicam que ele estava reunindo objetos pessoais com a intenção de fugir, além de tentar destruir evidências relacionadas ao ocorrido.

No início das investigações, o motorista se escondeu da polícia e só se apresentou após ser alertado sobre a possibilidade de um mandado de prisão. Ele foi formalmente acusado de homicídio doloso qualificado, devido à sua imprudência e ao risco que causou a outras vidas.

Embora o julgamento estivesse inicialmente previsto para junho de 2024, foi adiado devido à apresentação de um atestado médico alegando dengue, emitido pela defesa. Porém, a doença não foi confirmada, e o Ministério Público solicitou investigação sobre a médica que emitiu o documento.

A juíza também esclareceu que o júri considerou os crimes conexos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, como a fuga do local do acidente e a direção sob efeito de álcool ou drogas. Como parte da condenação, José Maria está proibido de obter permissão ou habilitação para dirigir por cinco anos.

Marina Kohler Harkot era uma destacada socióloga e ativista na área de mobilidade urbana. Ela completou seus estudos na Universidade de São Paulo (USP) e estava cursando doutorado, além de atuar como pesquisadora no Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade/FAU-USP). Sua dissertação de mestrado, que abordava a relação entre gênero e mobilidade urbana, se tornou uma referência tanto no Brasil quanto internacionalmente.

No momento do acidente, Marina trafegava pela Avenida Paulo VI quando foi atingida pelo carro de José Maria, que estava em alta velocidade. Relatos indicam que ele fugiu sem prestar socorro, e as investigações confirmaram que havia consumido álcool momentos antes do atropelamento.