USP explica por que negou cota a aluno: "Pele clara e lábios finos"

Na última sexta-feira (5), a Justiça de São Paulo anunciou que a Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado de ingressar no curso de medicina por meio de cota racial.

De acordo com a Agência Brasil, Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, foi aprovado em medicina na universidade, após concorrer a uma vaga no Provão Paulista para alunos egressos do ensino público e autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

Na ocasião, ele se declarou pardo. No entanto, a Comissão de Heteroidentificação da universidade considerou que ele não se enquadrava e negou a matrícula. O aluno recorreu à Justiça.

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Assim que veio à público, o caso levantou diversas críticas e a comissão de análise foi acusada de agir como um tribunal racial.

De acordo com o portal Terra, na justificativa anexada ao processo, a USP afirma que o candidato passou pela 1ª fase da heteroidentificação, análise dos documentos e fotos, "em que nenhuma das duas bancas confirmou sua autoidentificação para os critérios da universidade (sem que uma soubesse da decisão da outra)".

Em trecho polêmico, sobre a segunda etapa da análise, a faculdade afirma:

Ele leu sua autodeclaração para a Banca de Heteroidentificação, que concluiu que o candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra", afirmou a universidade.

Vale citar que, segundo os critérios da USP, a análise não é feita com base na ascendência do candidato, mas pelo seu fenótipo (características físicas) e que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, definiu que os aspectos de pretos e pardos a serem considerados pelas bancas em concursos e processos seletivos são:

• Textura do cabelo (crespo ou enrolado);
• Nariz largo;
• Cor da pele (parda ou preta);
• Lábios grossos e amarronzados.

Após a repercussão, a reitoria defendeu o processo de heteroidentificação, mas afirmou que vai aperfeiçoar o modelo.

Em nota, a Agência Brasil afirma que a Universidade de São Paulo diz que cumprirá "quaisquer ordens judiciais e que apresentará em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação".