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Plano Diretor é aprovado em São Paulo

Lei estabelece diretrizes de planejamento urbano e tem o potencial de permitir a edificação de arranha-céus em regiões da cidade que ainda apresentam baixa densidade vertical

Prédios SP. - Imagem: Reprodução | Freepik
Prédios SP. - Imagem: Reprodução | Freepik

Marina Roveda Publicado em 27/06/2023, às 08h35


Na noite desta segunda-feira (26), o novo Plano Diretor da cidade de São Paulo foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal, com 44 votos a favor e 11 contra. A sessão plenária, que durou aproximadamente oito horas, foi marcada por vaias da oposição e de movimentos sociais, resultando na escolta de alguns vereadores da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) pelos GCMs(Guarda Civil Municipal).

Durante a plenária, Milton Leite (União Brasil), presidente da Casa, afirmou que "votar contra uma proposta dessa é votar contra o interesse popular". Por outro lado, o vereador Toninho Vespoli (PSOL), um dos principais nomes da oposição em relação ao Plano Diretor, expressou preocupação com o impacto da aprovação, afirmando que os pobres terão dificuldade em acessar os eixos de mobilidade, onde estão localizados os meios de transporte essenciais para essa parcela da população, como trens, metrôs e corredores de ônibus.

O projeto do Plano Diretor estabelece um conjunto de diretrizes para o desenvolvimento urbano nos próximos anos e poderá liberar a construção de prédios altos em áreas que atualmente possuem baixa densidade vertical na capital paulista.

Apesar das críticas de arquitetos e urbanistas, o plano está praticamente definido. As novas regras facilitarão a construção de edifícios mais altos em áreas que estejam a até 700 metros de distância das estações de metrô, em comparação aos 600 metros previstos na lei atual. Além disso, na nova proposta, apenas uma parte do terreno precisará estar dentro da distância estabelecida, enquanto atualmente toda a quadra precisa estar dentro dessa distância.

Essa mudança resultará na liberação de prédios sem limite de altura em áreas mais distantes das estações. Urbanistas criticam essa alteração, pois consideram que vai contra a ideia de concentrar a população em regiões próximas ao transporte público.

A mesma flexibilização ocorre em relação aos corredores de ônibus. O projeto prevê a permissão de construção de prédios em terrenos situados a até 400 metros de distância dos corredores, enquanto atualmente os terrenos precisam estar completamente dentro de uma distância de até 300 metros.

O Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) estima que a expansão do território passível de verticalização sem limites de altura aumentará em 160% em comparação com as regras atuais. Esse impacto pode afetar bairros que já possuem alta densidade populacional, mas ainda possuem quarteirões com casas, como a Vila Mariana, na zona sul, e a Freguesia do Ó, na zona norte.

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