Peeling de Fenol: Anvisa pode proibir a venda do produto para não médicos

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrou na Justiça Federal na última sexta-feira (21) para solicitar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)proíba a venda de substâncias à base de fenol para não-médicos. Atualmente, farmacêuticos, biomédicos e esteticistas têm acesso ao peeling de fenol, utilizando-o em seus pacientes.

O Cremesp, juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM), defende que apenas médicos especializados em dermatologia devem realizar o procedimento devido à sua natureza invasiva.

No entanto, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFB) autorizam os profissionais de suas áreas a realizar peelings químicos, incluindo o fenol. Mesmo assim, o Cremesp insiste na restrição, sugerindo, em um possível entendimento contrário da Justiça, que a venda seja limitada a profissionais de saúde com nível superior, de acordo com o portal G1.

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Além disso, o Cremesp solicitou à Anvisa informações sobre os mecanismos de controle da venda do fenol e se existe monitoramento para evitar a venda a "pessoas leigas". A ação judicial ocorre após a morte de Henrique Chagas, um paciente que passou pelo procedimento de peeling de fenol e faleceu em uma clínica de São Paulo.

Detalhes do caso 

Henrique Chagas, empresário de 27 anos, faleceu em 3 de junho após passar por um peeling de fenol realizado pela influencer Natalia Becker. O procedimento ocorreu no Studio Natalia Becker, na Zona Sul de São Paulo. Natalia, que tinha mais de 230 mil seguidores no Instagram antes de fechar sua conta devido à repercussão negativa, não é reconhecida pela Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco).

Segundo o Cremesp, Henrique não realizou exames clínicos ou laboratoriais prévios, nem foi alertado sobre os riscos e possíveis efeitos colaterais do procedimento. A principal hipótese investigada pelo 27º Distrito Policial (DP) de Campo Belo é que Henrique morreu devido à inalação do fenol, levando a uma reação alérgica e parada cardiorrespiratória. Natalia Becker foi indiciada por homicídio por dolo eventual, respondendo em liberdade.

Cursos de Fenol e Investigação

Natalia Becker afirmou ter aprendido a técnica de peeling de fenol em um curso online de seis horas ministrado pela farmacêutica e biomédica Daniele Stuart. Daniele, dona da Clínica Neo Stuart em Curitiba, está sendo investigada pela Polícia Civil do Paraná por suspeita de exercício ilegal da medicina.

A Polícia Civil de São Paulo está analisando vídeos que mostram Henrique Chagas na clínica de Natalia Becker, incluindo momentos em que ele aparece com o rosto sangrando após o uso de uma caneta com agulha. Henrique pagou R$5 mil pelo tratamento, que ele decidiu fazer devido a marcas de acne. As imagens das câmeras de segurança também estão sendo examinadas para determinar os eventos que levaram ao seu mal-estar.

O Cremesp ressalta a necessidade de regulamentação rigorosa para evitar tragédias como a de Henrique, defendendo que procedimentos estéticos invasivos devem ser realizados exclusivamente por médicos especializados. A Justiça Federal ainda não decidiu sobre o pedido do Cremesp.