Lei Rouanet ganha versão para festivais culturais

Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Cultura dará início ao Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, que contará com um investimento total de R$ 17 milhões. Este montante poderá ser captado por meio da Lei Rouanet e será oficialmente anunciado pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante a cerimônia de encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, marcada para às 19h na Cinemateca Brasileira.

A nova iniciativa tem como objetivo principal o incentivo a festivais de cinema e audiovisual em todo o território nacional, buscando fortalecer o circuito de exibições e eventos que promovem o acesso à cultura e a diversidade das narrativas brasileiras.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância dos programas especiais da Lei Rouanet, afirmando que estes representam um novo ciclo de inclusão e democratização cultural no Brasil.

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"O Rouanet Festivais visa assegurar que todos os territórios tenham acesso à cultura, refletindo as múltiplas vozes que compõem nossa sociedade. Queremos que cada proposta cultural tenha as condições necessárias para se desenvolver e representar a diversidade do Brasil", declarou.

Joelma Gonzaga, por sua vez, ressaltou que o programa busca não apenas ampliar a difusão do audiovisual, mas também valorizar as identidades regionais e aumentar a representatividade na produção cultural.

"Com essa linha específica, o Ministério da Cultura está comprometido em dar especial atenção à diversidade e à acessibilidade, além de promover as identidades locais. Trata-se de uma política que cria novas oportunidades e fortalece o ecossistema cultural como um todo", destacou.

O programa prevê o incentivo a pelo menos 30 projetos culturais organizados em três categorias distintas:

• Festivais com três a cinco edições: 15 projetos com até R$ 500 mil cada;
• Festivais com cinco a dez edições: 10 projetos com até R$ 600 mil cada;
• Festivais com mais de dez edições: cinco projetos com até R$ 700 mil cada.

As seleções respeitarão uma cota territorial de R$ 3 milhões para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, totalizando R$ 9 milhões destinados exclusivamente a essas áreas. Além disso, conforme estipulado no edital, metade dos recursos deve ser direcionada a projetos que contemplem equipes majoritariamente compostas por mulheres, pessoas negras, indígenas e membros da comunidade LGBTQIAPN+, assim como aqueles com deficiência ou pertencentes a comunidades tradicionais.

A criação do Rouanet Festivais foi resultado de uma colaboração estreita com o Fórum dos Festivais, entidade que congrega mostras e eventos cinematográficos em todo o Brasil e no exterior. Josiane Osório, presidenta do Fórum dos Festivais, expressou satisfação pela nova iniciativa do MinC:

"Estamos felizes pela participação ativa do Fórum na formulação deste edital ao longo dos últimos três anos. Entretanto, continuamos nossa campanha por uma política pública permanente para festivais de cinema e mostras, pois é essencial garantir continuidade a esse circuito".

Atualmente, existem 366 festivais audiovisuais em operação no Brasil, abrangendo diversas temáticas e perfis. Esses eventos desempenham um papel crucial na formação de plateias, revelação de talentos e democratização do acesso à cultura em locais sem salas de exibição adequadas.

Além disso, os festivais brasileiros no exterior são estratégicos para promover o cinema nacional internacionalmente, ampliando horizontes para produções independentes. Josiane Osório reforçou: "Os festivais são vitais para a cultura brasileira; eles ajudam a criar público e oportunidades de trabalho enquanto fortalecem toda a cadeia criativa do audiovisual".

As inscrições para participação no programa ocorrerão entre os dias 3 e 28 de novembro através da plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura).