Governo de São Paulo inicia demolição de 390 casas condenadas em São Sebastião

O Governo do Estado de São Paulo anunciou a demolição de 390 residências afetadas pelas chuvas em fevereiro deste ano no bairro Vila Sahy, localizado em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. As operações de demolição começaram nesta quarta-feira (20), no entanto, moradores no local questionam a falta de documentação necessária para a remoção das moradias.

Conforme as autoridades estaduais, as casas a serem demolidas já haviam sido previamente interditadas e consideradas impróprias pela Defesa Civil, e pertencem a famílias previamente cadastradas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CDHU). O governo estabeleceu como prazo limite para a conclusão das demolições o dia 30 de novembro.

“A permanência de casas que desabaram ou foram parcialmente destruídas no local representa perigo iminente à população, já que esses materiais soltos podem ser arrastados em caso de novas chuvas. Após os eventos de fevereiro, um amplo estudo geológico do solo, da estabilidade das estruturas, da capacidade de drenagem e do histórico de movimentações de terra na região foi iniciado com o objetivo de propor uma solução habitacional definitiva e segura à população”, comentou o Estado, em nota.

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De acordo com as informações governamentais, está em andamento a construção de 518 habitações no bairro Baleia Verde, destinadas a acolher aqueles que perderam suas casas na tragédia, além de outras 186 unidades em Maresias. Está prevista também a criação de 256 residências adicionais na Topolância e um empreendimento com 400 unidades em Camburi.

Durante o processo de demolição e à medida que os projetos das obras progridem em etapas posteriores, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CDHU), em parceria com o governo estadual, planeja conduzir encontros com os moradores para comunicar as medidas a serem tomadas ou a eventual necessidade de novas demolições.

Segundo o G1, revoltados com o processo de demolição em curso, diversos residentes compareceram à Vila Sahy na tarde de quarta-feira (26) e manifestaram sua insatisfação em relação à forma como as casas estão sendo derrubadas. 

Conforme alegações dos moradores, máquinas já estavam operando no local naquela tarde. A principal queixa se concentra na ausência de documentação que autorize a realização dessas atividades. 

Josimar Nascimento, que atua como caseiro e reside na Vila Sahy há 26 anos, afirmou que sua casa foi demolida sem qualquer forma de autorização prévia.

“Vieram e derrubaram a casa sem ordem judicial. Eles alegam que quem foi para Bertioga, eles tinham o direito de derrubar o que ficou em pé das casas. Não tem papel, nenhum documento”, reclamou.

Por outro lado, Elmo Teixeira de Oliveira, que desempenha a profissão de construtor, assegurou que, sob sua supervisão, a habitação não será demolida.

“Eles querem derrubar minha casa sem laudo, sem documento. A única coisa que querem dar para nós aqui é um apartamento que custa R$ 300 para nós pagarmos. Minha casa não vão derrubar sem laudo, sem mandado. Não podem derrubar as casas sem documentos. Nós não vamos deixar derrubar”, comentou.

Além disso, Lício Mota da Silva, um residente de longa data da Vila Sahy desde a década de 1990, também expressou sua insatisfação em relação às ações do governo. Ele mencionou a existência de um parecer da Defensoria Pública que se opõe à demolição da sua residência.

“Minha casa está de pé. Caiu pouca coisa da área da lavanderia, mas eles colocaram minha casa na ‘área vermelha’, para demolir. Eu lutei, tenho um laudo da Defensoria Pública dizendo que a minha casa não está em risco. Aqui vai a nossa indignação: cadê o nosso direito de moradia? Estamos sendo roubados, porque querem derrubar a nossa moradia e não querem nos indenizar”, desabafou.