Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella Nardoni, pode sair da cadeia após decisão do STJ

Por determinação unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Anna Carolina Jatobá pode ter o benefício de cumprir o restante de sua pena em regime aberto, conforme pedido da defesa à Justiça de São Paulo.

Jatobá foi condenada a 26 anos de prisão pelo assassinato de Isabella Nardoni, de 5 anos, sua então enteada. O pai da menina, Alexandre Nardoni também foi preso pela participação ativa na morte da própria filha e segue preso.

A defesa de Anna Carolina Jatobá fez um pedido de progressão ao regime aberto, que permite que a detenta trabalhe durante o dia e durma em um local conhecido como Casa de Albergado.

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Antes de conceder o benefício, o juízo de execução penal havia exigido a realização do Teste de Rorschach, um teste psicológico. A exigência fez com que a defesa de Anna Carolina impetrasse um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), uma vez que ela já havia sido submetida ao teste criminológico.

Para a defesa de Jatobá, a manutenção do regime fechado nessas circunstâncias representaria um constrangimento ilegal. O teste criminológico de Anna Carolina foi feito cinco meses antes do novo pedido da Justiça.