A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (20) que um plano de saúde não pode ser obrigado a custear o
Redação Publicado em 21/02/2020, às 00h00 - Atualizado às 14h53
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (20) que um plano de saúde não pode ser obrigado a custear o tratamento de fertilização in vitro de uma paciente diagnosticada com endometriose.
A endometriose é uma doença crônica que atinge mulheres e provoca dificuldades para engravidar.
No caso em julgamento, uma mulher de São Paulo recorreu à Justiça para garantir que o plano arcasse com os custos do tratamento.
Ela foi derrotada na primeira instância do Judiciário, mas obteve decisão favorável no julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A empresa que oferece o serviço recorreu ao STJ argumentando que o contrato exclui da cobertura o tratamento de fertilização, e que essa determinação está expressa claramente no documento.
A decisão da Quarta Turma vale somente para esse caso, sem repercussão em outros pedidos semelhantes.
G1
Leia também
Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe alta após internação às pressas
Ex-ator global se pronuncia após flagra de sua esposa com outro
Veja momento em que homem é jogado no lixo durante show da Madonna
Governo federal libera mais de R$ 580 milhões em emendas para o Rio Grande do Sul; entenda
Madonna faz doação milionária para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul; saiba valor
Israel bombardeia Rafah após ordem de evacuação
Famosos se reúnem em after após show de Madonna no Rio; saiba quem estava presente
Ponto final? Gracyanne Barbosa deixa de segui Belo nas redes sociais
Bruno Mars: ingressos para São Paulo esgotados em menos de uma hora
Governo federal libera mais de R$ 580 milhões em emendas para o Rio Grande do Sul; entenda