Tribunal Penal Internacional pede a prisão de Vladimir Putin, presidente da Rússia; saiba o motivo

Nesta sexta-feira (17), uma bomba atingiu a política mundial. O Tribunal Penal Internacional, que fica em Haia, na Holanda, pediu hoje a prisão de Vladimir Putin, atual presidente da Rússia, por conta de tudo que vem acontecendo na Guerra da Ucrânia.

De acordo com informações do colunista Jamil Chade, do UOL, a decisão foi tomada após o resultado das investigações terem sido divulgados - conforme explicado, Putin cometeu crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia, especificamente com relação à deportação de crianças.

O presidente, por sua vez, não será preso em seu país de origem: isso porque a jurisdição da corte não é reconhecida lá.

SEM CALCINHA? Dança sensual de bailarinas de Leonardo causa alvoroço na web; assista

ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!

Contudo, segundo explicado por um ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, caso o pedido seja acatado, as autoridades do Brasil e de qualquer outro país membro do tribunal, por exemplo, seriam obrigados a prendê-lo se ele pisar em território nacional.

Caso o país em que Putin pisar não o entregue para a corte, será obrigado a deixar o tratado.

Ainda conforme revelado pelo jornalista mencionado acima, o pedido de prisão para Putin é a ação mais dramática na qual ele esteve envolvido em todos os seus anos no comando.

A Rússia já tinha sido suspensa de vários organismos internacionais e até mesmo de competições de futebol e, agora, isso pode ficar ainda maior.

Em entrevisa para o UOL, diversos diplomatas brasileiros afirmaram que esse pedido pode piorar ainda mais a questão da Guerra da Ucrânia, visto que as possibilidades de diálogo ou mediação seriam ainda mais restritas.

"Como vamos convencer Putin a negociar, com ele sabendo que pode ser entregue depois ao tribunal?", questinou um diplomata estrangeiro, que não teve a identidade revelada. 

Para juristas que também deram seus relatos, é precisamente para execer essa função que o Tribunal existe: examinar casos em que a impunidade diante de crimes está sendo bem óbvia. Se as nações participantes da corte não fizessem isso, tudo cairia em uma crise de credibilidade.

Durante esta semana, foi feito um informe através de uma comissão de inquérito decretada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Por conta disso, foi descoberto que as tropas russas cometeram crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade.

De acordo com a corte, Vladimir Putin é "supostamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população [crianças] e de transferência ilegal de população [crianças] de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

"Existem motivos razoáveis para acreditar que Putin tem responsabilidade criminal individual pelos crimes acima mencionados". Vale lembrar também que as atrocidades foram cometidas na Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022.

Rússia não reconhece o Tribunal de Haia

Como a Rússia não reconhece a jurisdição do Tribunal de Haia, Putin não será entregue diretamente aos juízes internacionais caso o mandado de prisão seja efetivado.

Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, se pronunciou sobre o caso. Ela disse que "as decisões do Tribunal Penal Internacional não têm nenhum significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico".

Ela ainda afirmou que "a Rússia não é parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem nenhuma obrigação sob ele".

O histórico do Tribunal com relação à prisões, porém, não é muito bom. Eles também solicitaram uma ordem de prisão contra Omar al Bashir, então presidente do Sudão. No entanto, ele não foi detido quando viajou para o exterior e, ainda por cima, outros chefes de estado garantiam que ele não seria incomodado por isso.

Ainda assim, o governo ucraniano celebrou o pedido de prisão de Putin. Dmytro Kuleba, ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, afirmou: "As rodas da Justiça estão girando. Os criminosos internacionais serão responsabilizados por roubar crianças e outros crimes internacionais".

A corte também solicitou a detenção da comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova e explicou os motivos.

"Ela é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população [crianças] e de transferência ilegal de população [crianças] de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa", iniciou o Tribunal.

"Os crimes foram alegadamente cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos a partir de 24 de fevereiro de 2022. Há motivos razoáveis para acreditar que a Sra. Lvova-Belova tem responsabilidade criminal individual pelos crimes acima mencionados, por ter cometido os atos diretamente".

"A Câmara de Pré-Julgamento II considerou, com base nos pedidos da Acusação de 22 de fevereiro de 2023, que existem motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito tem responsabilidade pelo crime de guerra de deportação ilegal da população e de transferência ilegal da população das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo das crianças ucranianas".

"A Câmara considerou que os mandados são secretos a fim de proteger as vítimas e testemunhas e também para salvaguardar a investigação", continou.

"Entretanto, consciente de que a conduta abordada na presente situação é alegadamente contínua, e que o conhecimento público dos mandados pode contribuir para a prevenção da prática de crimes, a Câmara considerou que é do interesse da justiça autorizar o Registro a revelar publicamente a existência dos mandados, o nome dos suspeitos, os crimes para os quais os mandados são emitidos, e as modalidades de responsabilidade estabelecidas pela Câmara", concluiu.