Senado dos Estados Unidos proíbe China de comprar terras no país

Os Estados Unidos vão proibir a compra de terras por estrangeiros de diversos países, especialmente da China. Uma emenda nesse sentido foi aprovada pela grande maioria do Senado norte-americano na última semana, visando proteger a segurança nacional e garantir a soberania dos Estados Unidos.

Ao New York Times, o senador Jon Tester, coautor da emenda, destacou a importância da medida.  "Este é um passo fundamental para garantir que não estamos entregando valiosos ativos americanos a entidades estrangeiras que querem substituir-nos como a principal potência militar e econômica do mundo".

O projeto de lei busca não apenas proteger os interesses de segurança nacional, mas também assegurar que as terras agrícolas permaneçam sob o controle de agricultores norte-americanos, com foco especial na próxima geração de produtores que desempenharão um papel crucial no abastecimento alimentar tanto do país quanto do mundo.

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Nesse sentido, a decisão do Senado não se limita a medidas de segurança nacional. Ela também visa a proteger o setor agrícola dos Estados Unidos, reconhecendo sua importância vital na garantia da autossuficiência e da estabilidade econômica. Ao impedir a aquisição de terras agrícolas por entidades estrangeiras, os legisladores esperam promover um ambiente onde os agricultores locais possam prosperar e continuar a alimentar e abastecer tanto a nação quanto a comunidade onde vivem.

A emenda agora avançará para análise na Câmara antes de retornar ao Senado para a aprovação final, que incluiria a assinatura do presidente Joe Biden. A medida é vista como um passo decisivo para evitar que os norte-americanos percam o controle estratégico das terras e dos produtos agrícolas e pecuários.

No agronegócio e entre políticos democratas e republicanos há uma crescente preocupação em ter interesses estrangeiros decidindo aquilo que deve ou não ser plantado em solo norte-americano para atender os interesses dos países de origem do capital, por exemplo.  Os Estados Unidos são os maiores exportadores de alimentos do mundo, à frente do Brasil.

Aqui, a Lei de Terras desempenha um papel similar, regulamentando a compra de propriedades rurais desde 1971. A lei estabelece regras para a aquisição de terras por estrangeiros que incluem, dependendo do tamanho da área, a aprovação pelo Congresso Nacional, mediante a obtenção de uma licença específica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que avalia se a transação atende aos requisitos legais e regulatórios.