Meta e Google são condenadas por vício em redes sociais

Um júri de Los Angeles decidiu nesta quarta-feira (25) que a Meta e o Google são responsáveis por danos causados pelo uso viciante de redes sociais durante a infância, em um julgamento considerado histórico nos Estados Unidos. A decisão reconhece que o desenho das plataformas contribuiu para problemas de saúde mental e impõe às empresas o pagamento de indenização à autora da ação, hoje com 20 anos. O caso pode influenciar milhares de processos semelhantes que tramitam no país e intensifica a pressão global sobre o funcionamento dessas plataformas.

A jovem, identificada no processo pelas iniciais KGM, alegou que começou a usar serviços como Instagram, Facebook e YouTube ainda criança e que o uso prolongado, incentivado por mecanismos das próprias plataformas, levou ao agravamento de ansiedade, depressão e distorção da própria imagem. O júri concluiu que as empresas foram negligentes ao desenvolver ferramentas que estimulam o uso compulsivo, como rolagem infinita, notificações constantes e sistemas de curtidas.

Ao todo, foi fixada uma indenização compensatória de US$ 3 milhões. A Meta, liderada pelo CEO Mark Zuckerberg, foi considerada responsável por 70% dos danos e deverá arcar com cerca de US$ 2,1 milhões. Já o Google, por meio do YouTube, responderá pelos 30% restantes, aproximadamente US$ 900 mil. O júri também entendeu que há base para a aplicação de danos punitivos, cujo valor ainda será definido em etapa posterior do processo.

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O veredicto encerra um julgamento que durou nove dias e se destacou por focar não no conteúdo publicado nas plataformas, mas no modo como elas são projetadas para maximizar o tempo de permanência dos usuários. Essa estratégia jurídica contornou a proteção prevista na legislação americana que, em geral, isenta empresas de responsabilidade por conteúdos gerados por terceiros.

Durante o processo, documentos internos e trocas de e-mails apresentados aos jurados indicaram que executivos e funcionários tinham conhecimento do potencial viciante das plataformas. Em uma das mensagens, um pesquisador descreveu o Instagram como “uma droga”, ao comentar o impacto dos mecanismos de recompensa digital no comportamento dos usuários.

O caso também teve como pano de fundo o depoimento de Zuckerberg, que reconheceu ter revogado restrições a filtros de beleza no Instagram, mesmo diante de alertas sobre impactos negativos na autoestima de adolescentes. Ele afirmou, no entanto, que a empresa deixou de estabelecer metas internas relacionadas ao tempo de uso e que busca equilibrar engajamento e bem-estar.

A defesa das empresas argumentou que os problemas enfrentados pela autora não poderiam ser atribuídos exclusivamente ao uso das plataformas. O júri rejeitou essa tese e considerou que o funcionamento dos aplicativos foi fator relevante para os danos relatados.

A Meta informou que “discorda respeitosamente do veredito” e que avalia medidas legais, incluindo recurso. O Google não respondeu aos pedidos de posicionamento até a publicação desta reportagem. Antes do julgamento, outras empresas citadas na ação, como Snap e TikTok, fecharam acordos com a autora em valores não divulgados.

A decisão ocorre em meio a uma crescente pressão sobre as chamadas big techs. Nos últimos anos, diversos estados americanos aprovaram leis que restringem o uso de redes sociais por menores e exigem verificação de idade. Países como Espanha e Austrália já adotaram medidas mais rígidas, enquanto União Europeia, Reino Unido e França discutem novas regulações.

Além disso, a sentença representa mais um revés recente para a Meta. Na terça-feira (24), a empresa foi condenada em outro processo nos Estados Unidos, relacionado à falha na proteção de usuários contra exploração sexual infantil, com multa de US$ 375 milhões.

Especialistas avaliam que o julgamento de Los Angeles pode marcar uma virada na responsabilização das plataformas digitais, ao estabelecer que o próprio design dos serviços pode gerar danos à saúde mental, sobretudo entre crianças e adolescentes. A expectativa é de que novos casos avancem nos tribunais nos próximos meses, ampliando o debate sobre os limites da atuação das empresas de tecnologia.