Lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo é sancionada na Tailândia

O rei da Tailândia sancionou uma lei de igualdade no casamento, tornando o país o primeiro no Sudeste Asiático a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em junho, mas exigiu endosso real para se tornar lei. Foi publicado no Royal Gazette na última terça-feira (25) e entrará em vigor em 22 de janeiro do ano que vem. A medida histórica foi saudada por ativistas.

A Tailândia é vista há muito tempo como um relativo refúgio para a comunidade LGBTQ+ em uma região onde tais atitudes são raras.

A nova lei usa termos neutros em termos de gênero no lugar de "maridos", "esposas", "homens" e "mulheres". E concede a casais do mesmo sexo direitos de adoção e herança. Quando a lei entrar em vigor, a Tailândia se tornará o terceiro lugar na Ásia, depois de Taiwan e Nepal, onde casais do mesmo sexo poderão se casar.

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Em 2019, o parlamento de Taiwan se tornou o primeiro na Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Nepal registrou sua primeira união entre pessoas do mesmo sexo em novembro do ano passado, cinco meses após sua Suprema Corte decidir a favor dela.

Isso ocorreu apenas um mês após o tribunal superior da Índia ter decidido contra o caso, deixando a decisão para o governo, que disse que criaria um painel para decidir sobre mais direitos legais para casais do mesmo sexo.