Governo argentino dispensa cerca de 5.000 funcionários públicos para 2024

O governo argentino divulgou nesta terça-feira (26) que não renovará os contratos de aproximadamente 5.000 funcionários públicos para o ano de 2024. Além disso, será realizada uma revisão na situação de 1 milhão de beneficiários do auxílio social "Potencializar Trabalho", visando identificar possíveis irregularidades. A medida tem como objetivo reduzir os gastos do Estado, alinhando-se à meta de alcançar 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, esclareceu que a demissão em massa abrange aqueles com contrato até 31 de dezembro, enquanto os demais passarão por um processo de revisão de 90 dias. Todos os funcionários temporários da administração federal e diversos órgãos públicos na Argentina serão afetados, exceto os trabalhadores de empresas e sociedades estatais e corporações. Pessoas trans e com deficiência serão isentas da medida.

Adorni destacou que quem desempenhou tarefas antes de 1º de janeiro de 2023 e teve seu método de contratação modificado não será incluído nas demissões. Órgãos que busquem reter um funcionário precisarão justificar ao governo o motivo e prorrogar o contrato por apenas 90 dias corridos.

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No que diz respeito aos beneficiários do auxílio social "Potencializar Trabalho", que destina metade de um salário mínimo a pessoas em situação de vulnerabilidade, o governo argentino iniciará uma auditoria abrangendo mais de 1 milhão de contratos desse benefício. Com base em estimativas de investigações judiciais, acredita-se que 160 mil beneficiários possam estar recebendo o auxílio de forma "irregular".

O governo busca tornar o sistema transparente, assegurando que aqueles que realmente necessitam recebam os benefícios, e evitando que se tornem um negócio para intermediários e proprietários de organizações sociais.

Além das medidas já anunciadas, o governo liderado por Javier Milei planeja a redução dos salários dos altos funcionários do governo argentino. O jornal 'Clarín' menciona um congelamento de vencimentos e uma redução de até 15% em alguns cargos. Espera-se ainda que um pacote de medidas seja encaminhado ao Congresso nesta semana, com discussões previstas para o final de janeiro.